Licitações de Transporte Passageiros

O prazo de entrega é de até 60 dias corridos, contados do envio da solicitação de fornecimento, exceto para os itens 2 e 4, que demandam adaptação, transformação ou personalização, o prazo poderá ser prorrogado mediante justificativa formal da contratada e anuência da administração, observado o limite máximo de 90 noventa dias corridos. Conforme edital: o prazo de entrega é de até 60 sessenta dias corridos, contados do envio da solicitação de fornecimento, exceto para os itens n 2 e 4, que demandam adaptação, transformação ou personalização, o prazo poderá ser prorrogado mediante justificativa formal da contratada e anuência da administração, observado o limite máximo de 90 noventa dias corridos.

Os veículos devem possuir garantia mínima de 12 meses, conforme manual do fabricante. Conforme edital: garantia mínima de 12 doze meses, conforme manual do fabricante.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Para os itens 2 e 4, é exigida comprovação de capacidade técnica para adaptação ou transformação dos veículos. Conforme edital: para os itens 2 e 4, será exigida comprovação de capacidade técnica para execução da parcela de adaptação ou transformação dos veículos, mediante apresentação de atestado.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor licitado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor licitado.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis, e a não manutenção da proposta ou apresentação de documentação falsa pode levar à desclassificação. Conforme edital: no caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O valor máximo estimado é de R$ ****,17. Conforme edital: valor máximo: r ****, 17.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,59.

O prazo de entrega do bem é de até 30 dias úteis contados do envio da ordem de fornecimento com a cópia do empenho. Conforme edital: o prazo de entrega do bem é de até 30 trinta dias úteis contados do envio da ordem de fornecimento com a cópia do empenho.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato. Conforme edital: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O contratado deve assegurar garantia mínima de 12 meses, contados da entrega do bem, sem limite de quilometragem, ou prazo superior oferecido pelo fabricante. Conforme edital: assegurar garantia mínima de 12 doze meses, contados da entrega do bem, sem limite de quilometragem, ou prazo superior oferecido pelo fabricante.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública do município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. Conforme edital: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública do município, por até 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,33. Conforme edital: valor total da contratação: r$ ****,33.

O prazo de entrega será de até 60 dias corridos após a emissão da ordem de compra, conforme o texto: o prazo de entrega será de até 60 sessenta dias corridos após a emissão da ordem de compra.

Os veículos devem possuir garantia mínima de 12 meses, conforme o texto: os veA­culos deverão possuir garantia mA­nima de 12 doze meses, a contar da data do recebimento definitivo do objeto.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item, conforme o texto: o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: constituem sanções administrativas aplicáveis. . . i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de amostra física não será exigida como regra, conforme o texto: a apresentação de amostra fA­sica do objeto, por se tratar de veA­culos automotores, não será exigida como regra.

O pedido de impugnação deve ser protocolado no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura, conforme o texto: o pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço superior ao valor máximo estimado ou inexequíveis serão desclassificadas, conforme o texto: serão desclassificadas as propostas que apresentarem preço superior ao valor máximo estimado para o item.

O valor total estimado é de R$ ****,55, conforme o texto: valor total estimado da contratação: r ****, 55.

O serviço deverá ser executado sob demanda, mediante autorização de fornecimento emitida pela contratada.

O pagamento será efetuado mensalmente, no 10º dia útil após a apresentação dos documentos fiscais devidos.

O critério de julgamento será o menor preço unitário.

A licitante deve apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, econômica financeira, fiscal, social e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta que identifique a licitante será desclassificada.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.