Licitações de Transporte Passageiros

Os veículos deverão ser entregues no prazo de 90 dias, contado da assinatura do contrato, na Rua Duque de Caxias, 350, Porto Alegre RS, das 13h às 19h, de segunda a sexta-feira. a entrega dever� ser agendada junto � se��o de transporte setre ***@***. *. * ****, com, no m�nimo, 01 um dia de anteced�ncia.

O pagamento será efetuado obedecendo ao que segue: entregue o objeto, a contratada apresentará ao contratante documento fiscal pelo valor correspondente. O pagamento será efetuado por intermédio de ordem bancária, mediante autorização competente, no prazo de até 10 dias úteis, contado do atesto da execução do objeto decorrente do adimplemento da obrigação contratual. o pagamento ser� efetuado conforme a cl�usula 9 da minuta decontrato anexa a este edital.

Para os veículos novos, deverá ser ofertado prazo mínimo de garantia de 12 meses, a partir do recebimento definitivo, sem prejuízo de eventual garantia superior dada por fabricante. demais disposi�es sobre a garantia constam no item 3. 4 do termo de refer�ncia.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. as situa��es impeditivas ser�o verificadas, na fase de habilita��o, previamente ao exame da documenta��o exigida, mediante consulta no: a sicaf b cadastro nacional de empresas inid�neas e suspensas ceis, mantido pela controladoriageral da uni�o https:www. portaltransparencia. gov. br e c cadastro nacional de empresas punidas cnep, mantido pela controladoriageral da uni�ohttps:www. portaltransparencia. gov. br.

O licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou a contratada ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

A vistoria deve ser agendada com 01 um dia de antecedência pelo telefone 51 **** vistoria deve ser agendada com 01 um dia de anteced�ncia pelo telefone 51 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade ou preg�o eletr�nico trers **** **** sei **** pg. 12 para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata de abertura da sess�o p�blica, por meio eletr�nico email licitacao@trers. jus. br.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veis ii n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o. . .

O prazo de entrega é de até 90 dias corridos após a solicitação pela administração.

O pagamento será feito após a entrega do equipamento, desde que devidamente aceito e com a apresentação da competente documentação fiscal.

O prazo de garantia é no mínimo de 02 dois anos contados a partir do recebimento definitivo do veículo, exceto na hipótese de vícios ocultos.

O critério de julgamento será o de menor preço, desde que cumpridos os requisitos de habilitação.

A habilitação será verificada por meio do sistema www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Se a compatibilidade com as especificações demandadas não puder ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço manifestamente inexequível ou acima do orçamento estimado, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.