Licitações de Consultoria Ambiental

O pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega, análise e aceite definitivo dos produtos contratados.

O critério de julgamento é o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Impugnações e esclarecimentos são aceitos até as 23h59 do dia 11/09/2026.

A proposta será desclassificada se contiver vício insanável ou não atender às especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O valor máximo estimado para esta contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de 01 um ano, contado a partir da data de assinatura do contrato.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5% do valor total da contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, com data e horário diferentes aos interessados em realizar a vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,34.

O prazo para a entrega do objeto será de 15 quinze dias, após a emissão da nad do departamento competente.

O pagamento será realizado em até 30 dias, após a entrega dos serviços e após o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

A contratada deve apresentar o ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, entre outros documentos.

As sanções incluem advertência, por faltas leves, e multa moratória de 1,0 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.

A contratada assume todos os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo executivo para entrega dos produtos técnicos pela contratada será de 70 dias corridos.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega, análise e aceite definitivo dos produtos contratados, no prazo de 30 dias úteis após o ateste definitivo da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação exige comprovação de aptidão técnica, como no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O valor máximo estimado para esta contratação é de R$ ****,00.