Licitação para contratação de empresa ou profissional técnico especializado na elaboração de projetos, estudos ambientais e acompanhamento de licenciamento para gestão de resíduos (construção civil, poda) e saneamento. Abertura em 20/07/2026, julgamento por menor preço por item. Valor estimado R$ ****,00. Prazo de execução dos serviços de até 90 dias. Pagamento em até 15 dias após entrega e atestação. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo para execução dos serviços será de até 90 dias, contados da assinatura do contrato. A responsabilidade técnica vinculada às licenças ambientais deverá ser mantida pelo período mínimo de 5 anos.
O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pela fiscalização do contrato, comprovando a execução dos serviços e/ou o fornecimento dos materiais.
O critério de julgamento será o de menor preço, considerando a proposta mais vantajosa para a administração pública que atender a todas as especificações técnicas e condições estabelecidas.
Os requisitos para habilitação da contratada serão definidos no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução total ou parcial do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que não apresentarem a marca e o modelo do item, não atenderem às exigências do objeto, forem omissas, contiverem opções de preços ou marcas alternativas, ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis.
O valor total máximo admitido será de R ****,00.