Contratação de consultoria ambiental para gestão de resíduos sólidos e educação ambiental. O valor total estimado é de R$ ****,04. O prazo de execução é de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será feito conforme nota fiscal. A empresa deve dispor de equipe técnica qualificada e cumprir obrigações trabalhistas e fiscais. A proposta deve compreender a integralidade dos custos. A impugnação deve ser protocolada até 5 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo total para a execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período.
O pagamento será efetuado conforme nota fiscal, e a certificação da fatura será efetuada pelo contratante.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O fornecedor a ser contratado é aquele que ofertar proposta com o menor preço.
A empresa deve comprovar capacidade técnica, regularidade fiscal, trabalhista e jurídica, conforme a lei 14. 133/2021.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preços caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida.
O valor total do certame é de R$ ****,04.