O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em consultoria, fiscalização, monitoramento e elaboração de parecer técnico em licenciamento ambiental. A abertura das propostas e documentos será em 18/03/2026 às 16:00. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,56. Os interessados devem enviar as propostas para o e-mail ***@***. *. * empresa deve cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias subsequente a data do serviço, com base nas ordens de fornecimento solicitadas pelo município no período.
Considerando tratarse de despesa de pronta entrega e pagamento, não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
Para habilitação desta dispensa de licitação será exigida a seguinte documentação: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômicofinanceira e qualificação técnica.
O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato.
O presente chamamento público ficará aberto por um período de 03 três dias utéis, a partir da data de publicação do aviso de dispensa de licitação.
O valor global estimado para a presente contratação é de r ****, 56 cinquenta e quatro mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos.