O edital refere-se à contratação de empresa especializada em serviços técnicos contábeis para apoiar a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ouro Verde do Oeste. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,04. As propostas devem ser recebidas até as 08h30min do dia 29 de abril de 2026, com abertura das propostas às 08h31min e início da disputa de preços às 08h40min do mesmo dia, no site www. ***. *. * de esclarecimento e impugnações podem ser registrados na plataforma ou enviados para o e-mail ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. A vigência do contrato será de 12 meses. Não haverá exigência de garantia contratual. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços contábeis, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis para fins de liquidação e 10 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa, prorrogáveis por igual período. As notas fiscais deverão ser encaminhadas para o e-mail ***@***. *. * pagamento será via depósito em conta bancária da contratada.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação nos moldes dos art 92, xii da lei ****.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, de acordo com a Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo previsto para a contratação é de R$ ****,04.
