A licitação visa a execução de obras de drenagem em bairros de Ananindeua-PA. O processo é eletrônico (concorrência), com inversão de fases (habilitação antes da apresentação de propostas). O prazo para envio de propostas é 23/09/2025. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de proposta comercial detalhada, incluindo planilha de custos. O valor estimado da contratação é de R$ ****,64. Há prazo para impugnação e esclarecimentos prévios ao certame. O edital completo está disponível online.
O prazo de execução total dos serviços será de 06 seis meses, contados da data da assinatura da ordem de serviço.
Os serviços serão pagos após concluídos, mediante medição que será efetuada em campo, e devidamente aceita pela fiscalização deste contrato, conforme previsto no termo de referência, na planilha de orçamento e conforme o estabelecido no projeto básico, não se admitindo qualquer tipo de adiantamento.
A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
Poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
Em relação a vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, poderá ser realizada e acompanhada por servidor público designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08h às 14h, devendo o agendamento ser efetuado previamente na sesan ou apresentação de declaração de vistoria ou declaração de não vistoria e conhecimento do local.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
R$ ****,64