Licitações para Conjuntos Escolares

O edital solicita a compra de diversos itens de material para cozinha, utensílios e equipamentos para alimentação escolar. Fornece a lista de itens, quantidades, preços unitários máximos e cotações máximas. Não há informações adicionais sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

Edital de pregão eletrônico n 025/2025, para fornecimento de utensílios de cozinha. Prazo para envio de propostas: 10/06/2025 às 08h às 26/06/2025 às 10h. Abertura da sessão de disputa de preços: 27/06/2025 às 08h30. Critério de julgamento: menor preço por lote. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): termo de referência, documentos de habilitação, modelo de descritivo da proposta de preços, modelo de procuração, modelo de declaração, locais de entrega, minuta de contrato, declaração de microempresa e empresa de pequeno porte, declaração lgpd, dados para assinatura do contrato, declaração de parentesco, regramento para elaboração do programa de integridade. Critérios de participação: empresas enquadradas como microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual poderão participar de lotes exclusivos. Etapas do processo: recebimento de propostas, disputa de preços, negociação, aceitação e julgamento da proposta, habilitação do licitante, adjudicação e homologação. Custo da disputa: percentual sobre o valor contratual ajustado, a título de taxa pela utilização dos recursos de tecnologia da informação. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Prazo de início dos serviços: após a assinatura do contrato. Prazo de entrega total dos serviços: conforme cronograma estabelecido em contrato. Exigências específicas de participação: credenciamento de usuário, documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica. Proposta inicial: declaração única, enquadramento como ME/Epp, conhecimento e aceitação das regras, reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, cumprimento do disposto no inciso vi do art. 68 da lei n 14. 133/2021, responsabilidade pelas transações, integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, cumprimento dos requisitos de habilitação, inexistência de fatos impeditivos, não emprego de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. Proposta de preço inicial: valor unitário e total do item ou valor global, ou percentual de desconto; marca, quando se tratar de fornecimento de itens; modelo do produto, fabricante, descrição detalhada do serviço. Condições de pagamento: prazo não superior a 30 dias a partir do atesto da nota fiscal, após comprovação do adimplemento do contratado, regularidade com os fiscos federal e municipal, FGTS, INSS e negativa de débitos trabalhistas. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Modelo de gestão do contrato: plano de fiscalização, fiscais de contrato, histórico de gerenciamento do contrato, notificações para correção de irregularidades, relatório final. Obrigações pertinentes à LGPD: cumprimento da lei n 13. 709/2018, tratamento de dados pessoais, compartilhamento com terceiros, contratos de suboperação, eliminação de dados, exigência de cumprimento dos deveres da presente cláusula aos suboperadores e subcontratados, diligências para aferir o cumprimento da cláusula, prestação de informações sobre dados pessoais, bancos de dados em ambiente virtual controlado, formato interoperável e estruturado, alterações no contrato, comunicação de qualquer incidente que implique violação ou risco de violação de dados pessoais, relatório de impacto à proteção de dados pessoais, responsabilidade pelos danos causados em virtude da violação da segurança dos dados. Disposições gerais: horário de Brasília, transferência da sessão pública em caso de feriado, responsabilidade pelo ônus decorrente da perda de negócios, documentos com prazo de validade expirado, documentos exclusivamente por meio do sistema eletrônico, relevação de

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para unidades escolares com vigência de 12 meses. Valor estimado: R$ ****,40. Lotes: Diversos itens de utensílios de cozinha. Condições de entrega: Entrega em até 20 dias após requisição de empenho e nota de empenho. Endereço de entrega: Secretaria Municipal de Educação (Rua Marechal Deodoro, nº 348, Vila Rio Branco, Castro/PR). Documentos complementares exigidos: Termo de referência (anexo I), Estudo Técnico Preliminar (anexo I), Documentos de habilitação (anexo II), Modelo de descritivo da proposta de preços (anexo III), Modelo de procuração (anexo IV), Modelo de declaração conjunta (anexo V), Órgãos/entidades participantes e locais de entrega (anexo VI), Minuta da ata de registro de preços (anexo VII), Modelo de declaração de enquadramento ME/Epp (anexo VIII), Declaração LGPD (anexo IX), Decreto municipal nº 778/2023 (anexo X), Lei estadual nº 18. 712/2016 (anexo XI). Prazo para esclarecimentos e impugnações: Até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Critérios de participação: Empresas com ramo de atividade compatível com o objeto da licitação e que apresentem os documentos exigidos. Critérios de julgamento: Menor preço. Prazo mínimo de validade das propostas: 90 dias. Subcontratação não permitida. Consórcio não permitido. Informações adicionais no termo de referência (anexo I). Gestor e fiscal do contrato: Edenilson Maia dos Santos e Lia Giordina Calleya Barela.

Licitações em andamento na Prefeitura Municipal de Montes Altos MA, com diversas modalidades (concorrência pública, pregão eletrônico, dispensa, inexigibilidade), envolvendo contratação de empresas para perfuração de poço, construção de creche e escola, aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, shows artísticos, serviços artísticos, peças para equipamentos odontológicos, materiais esportivos e móveis escolares. Datas de abertura e situações das licitações variam.