Licitações de Congresso

O critério de julgamento é menor preço por lote. o presente pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de alimentação tipo coffee break.

Para habilitação, será exigida regularidade do cadastramento da licitante perante o sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf), nos níveis I, II e III. para habilita��o neste preg�o eletr�nico, ser� exigida regularidade do cadastramento da licitante perante o sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, nos n�veis i, ii e iii.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantidaa pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata o item 4. 3. e 4. 7. sujeitar� olicitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o r ****, 00.

A entrega dos vouchers da hospedagem deverá ser realizada por meio eletrônico, através do endereço de email ***@***. *. * com cópia para ***@***. *. *, até 05 dias anteriores à sua utilização.

O pagamento será efetuado na data de realização do check-in, através de depósito na conta corrente da empresa, mediante a emissão da nota fiscal eletrônica e da comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista. O ipmt realizará o pagamento através de depósito em conta corrente, desde que a referida conta esteja no nome da empresa, ou por meio de boleto bancário.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exige comprovação de registro comercial, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS, CNDT, declaração unificada e, para ME/EPP, comprovação de enquadramento legal. Todas as certidões deverão estar com seus prazos de validade aptos na data de apresentação.

As penalidades incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia de atraso), multa de 25% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de contratar e licitar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o aviso. Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,80.