Licitações de Construcao Esportiva

O prazo total de execução da obra será aquele definido no cronograma do contrato, contado a partir da data da ordem de serviço emitida pela Prefeitura Municipal de Luiziana.

Lote 3 e Lote 4 oferecem 24 meses de garantia contra defeitos de fabricação.

As propostas deverão ser acompanhadas de garantias, como segurança à administração pública, conforme art. 58 da lei no 14. 133/2021. A garantia da proposta deverá ser encaminhada quando da apresentação dos documentos de habilitação, em respeito ao sigilo das propostas.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, em lote único.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Comete infração administrativa, nos termos da lei no 14. 133/2021, o licitante adjudicatório que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não mantiver a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, ou não assinar o termo de contrato ou aceitar retirar o instrumento equivalente, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta.

O recorrente terá, a partir de então, o prazo 3 três dias úteis para apresentar as razões, pelos sistema eletrônico.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Estimase esta contratação no valor total de R$ ****,60 (três milhões, duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).

O prazo de execução da obra será de 180 dias consecutivos, contados da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados mediante medições dos serviços efetivamente executados, atestadas pelo fiscal do contrato, em até 30 dias após a liquidação da despesa.

É exigida garantia da proposta de 1% do valor estimado da contratação, equivalente a R$ ****,00, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio da plataforma BBMNET Compras, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é facultativa e tem por finalidade permitir que os licitantes tomem conhecimento das condições locais de execução do objeto.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer requisito de participação ou habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento, observando a ordem cronológica. pagamento pela efetiva entrega prestação do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. adoção do critério de julgamento pelo, menor preço.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. as sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,71. o custo estimado total da contratação é de r****, 71