Licitações de Construcao Esportiva

O prazo de execução dos serviços será de 45 dias. o prazo da execu��o dos servi�os ser� de 45 quarenta e cinco dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, com juros de 1% ao mês em caso de atraso. o pagamento ser� efetuado at� 30 trinta dias, ap�s a emiss�o da nota fiscal em 02 duas vias. . . Caso o pagamento da nota fiscal nï¿£o seja efetuado no prazo previsto serï¿£o devidos juros de mora de 1 um por cento ao m�s

A garantia deverá ser apresentada antes da assinatura do contrato, com opções de modalidades previstas na lei. a garantia dever� ser apresentada antes da assinatura do contrato, salvo na modalidade seguro garantia, cujo prazo observar� o disposto no art. 96, 3o da lei ****.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento menor pre�o global

Os licitantes deverão cumprir os requisitos de habilitação definidos no edital e apresentar a documentação exigida, com possibilidade de saneamento de erros ou falhas. os licitantes dever�o cumprir os requisitos para a habilita��o definidos no edital e que a proposta apresentada est� em conformidade com as exig�ncias edital�cias

O licitante inadimplente poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante inadimplente poder� sofrer advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declara��o de inidoneidade.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sessï¿£o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de declarações ou documentos, ou a não conformidade com os requisitos do edital podem levar à desclassificação. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente

O valor da contratação está estimado em R$ ****,00. o valor da contrata��o est� estimado em r ****,00

O prazo de execução dos serviços é de 05 cinco meses contados da data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será pelo menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar diversos requisitos, incluindo identidade, inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, balanço patrimonial e capacidade técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: a. pessoa f�sica: c�dula de identidade rg ou documento equivalente. . .

O descumprimento das obrigações contratuais pode levar à aplicação de sanções. o fiscal administrativo do contrato atuar� tempestivamente na solu��o do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as provid�ncias cab�veis, quando ultrapassar a sua compet�ncia

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é indicada, sendo assegurado ao interessado o direito de realizar vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � indicada para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

A não realização da vistoria não poderá embasar alegações de desconhecimento das instalações. a n�o realiza��o da vistoria n�o poder� embasar posteriores alega��es de desconhecimento das instala�es, d�vidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da presta��o dos servi�os

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,05. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 05 oitocentos e nove mil, cento e quarenta e tr�s reais, cinco centavos

O pagamento será efetuado em até 30 dias, com base na medição dos serviços executados, mediante apresentação de nota fiscal correspondente e termo de recebimento de obra/serviço.

Na assinatura do contrato, o contratado fica obrigado a prestar garantia na forma da caução em uma das modalidades definidas no art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será por menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados após o cadastramento da proposta readequada e seus anexos, exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo máximo de até 02 horas.

As sanções relacionadas ao processo licitatório e seus respectivos procedimentos constam detalhados no título IV, capítulo I da Lei nº 14. 133/2021.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige a apresentação de amostras.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,96.

A obra deverá ter início no prazo de até 10 dias após o recebimento da ordem de início emitida pelo setor de engenharia, contados da data de recebimento da notificação. O prazo de execução das obras é de 90 dias, a contar da emissão da ordem de início pelo setor de engenharia.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o de menor preço global, conforme art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá encaminhar cópia dos documentos solicitados em até 02 dias úteis, prorrogáveis.

Empresas declaradas inidôneas pela administração pública, caso participem do processo licitatório, estarão sujeitas às penalidades previstas no art. 155 a 163 da Lei Federal 14. 133/21, sem prejuízo da cobrança de perdas e danos.

A visita técnica é opcional e pode ser agendada com o setor de engenharia do município. Não haverá vistoria sem prévio agendamento.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório desta concorrência e seus anexos, observado o prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor total da obra é de R$ ****,23.