Licitações para Construcao Esportiva

A licitação visa a construção de uma praça pública na vila Oziel Pereira, zona rural de Piçarra, PA. O prazo de vigência do contrato é a partir da publicação do extrato na imprensa oficial até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. A modalidade escolhida é concorrência eletrônica, conforme a Lei 14. 133/2021. As despesas serão custeadas por recursos orçamentários afetos ao órgão gerenciador. A prefeitura disponibilizará servidor para fiscalização dos fornecimentos.

O edital solicita a apresentação de atestado ou certidão de capacidade técnica, comprovando a capacidade operacional da licitante na execução de obras e serviços similares. São considerados parcelas de maior relevância ou de valor significativo itens específicos, como piso intertravado, perfis metálicos, armaduras, etc. O processo licitatório é eletrônico, com disputa aberta, no sistema Licita Mais Brasil. O licitante vencedor deverá apresentar a proposta consolidada, com orçamento detalhado, planilhas de composição de preços unitários, encargos sociais, impostos, taxa de BDI, cronograma físico-financeiro, etc. , em conformidade com o projeto do município. O prazo de execução dos serviços é de 360 dias, a partir da emissão da primeira ordem de serviço. O edital prevê critérios de desempate para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo certidões negativas de falência, recuperação judicial, etc. , e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. O edital também define as penalidades por descumprimento das obrigações contratuais, incluindo multas e impedimentos de licitar e contratar. O edital estabelece o prazo de 5 dias úteis para assinatura do contrato, após a convocação. O edital especifica as condições gerais da prestação dos serviços, incluindo a necessidade de profissionais habilitados, a execução dos serviços de acordo com o projeto básico, as normas da ABNT, a responsabilidade por danos a terceiros, o sigilo de documentos, o pagamento de tributos, a manutenção das condições de habilitação, a aceitação de acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial do contrato, a proibição de subcontratação de funcionários ou equipamentos do município, a responsabilidade por vícios, defeitos ou incorreções, a obrigação de apresentar cronograma e descrição da implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT e PCMSO, o registro do contrato no CREA, a disponibilização de recursos administrativos, financeiros, de transporte, de compras, etc. , e a obrigação de ceder direitos patrimoniais em projetos ou serviços técnicos especializados. O edital também define as regras para subcontratações, medições e pagamentos, reajustes e reequilíbrio econômico-financeiro, infrações administrativas e penalidades, recursos, declaração do vencedor, encerramento da sessão, suspensão da sessão, consultas, respostas, aditamentos, diligências, revogação e anulação, contrato, dotação orçamentária, condições gerais da prestação dos serviços, e o foro competente.

O edital dispensa licitação para aquisição de cimento portland CP II para manutenção de praças esportivas. O prazo para cadastro de propostas é até 18/09/2025 às 07:59. A fase de lances inicia às 08:00 e encerra às 14:00 do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. O fornecedor deve apresentar proposta com descrição do objeto, marca (se houver) e preço, além de declaração de cumprimento dos custos trabalhistas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O local de entrega é a praça de esportes João Bueno do Prado, rua Antônio da Cunha Leite, portão, Atibaia-SP, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00. A entrega deve ocorrer em até 10 dias corridos após a autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a aprovação do documento fiscal. Existem regras específicas para habilitação de empresas, como comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O edital especifica vedações à participação de determinados fornecedores, como estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas coligadas, etc. O edital também prevê multas por descumprimento de prazos e outras penalidades.

A licitação visa a contratação para a construção de uma quadra poliesportiva. O processo será conduzido eletronicamente, por meio da plataforma BNC. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,88. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal da transparência da prefeitura, no portal nacional de contratações públicas e no site da plataforma BNC. As empresas interessadas deverão observar as datas e horários limites para a abertura da proposta e início da disputa, divulgados pela plataforma. Há exigências de habilitação, documentos complementares, e critérios de participação específicos para micro e pequenas empresas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação (R$ ****,39). O edital prevê a possibilidade de impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.