Licitações de Construcao Esportiva

O critério de julgamento é menor preço, conforme estabelecido na lei nº **** de 01 de abril de 2021. com critério de julgamento menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o projeto básico exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Os pagamentos serão mediados através das medições realizadas conforme o cronograma estabelecido, após confirmado o recebimento do objeto pela fiscalização. A liquidação da despesa se dará no 5º dia útil subsequente a emissão do documento fiscal. O pagamento será efetuado em favor da empresa, após o boletim de medição atestado pelo fiscal técnico e pelo responsável técnico da empresa, mediante transferência bancária para conta bancária informada pela empresa na realização de seu cadastro de fornecedor.

O contratado deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor da contratação, em conformidade com o disposto no art. 96 da lei 14. 133/2021 (caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária), no momento da assinatura do contrato. A empresa deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. será adotado o critério de menor preço.

Para habilitação, os licitantes deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, apresentar comprovante de registro e regularidade no conselho de classe, atestado de capacidade técnica-profissional, e preencher quadros de contratos em execução e demonstrativo de disponibilidade financeira. para a qualificação técnica-profissional da prestação dos serviços pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação.

As sanções administrativas seguirão o regramento regulamentado no decreto municipal nº 2399/2023, que dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na lei federal nº **** de 1º de abril de 2021. as sanções administrativas seguirão o mesmo regramento regulamentado no decreto municipal n 2399/2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

Será exigida garantia de proposta no valor não superior a um por cento do valor estimado para a contratação. a licitante deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação, no valor não superior a um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: **** por escrito **** **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação e esclarecimentos é até 10h29min do dia 26 de junho de 2026. para impugnação e esclarecimentos: data e hora final 10h29min do dia **** horário de brasília.

A falsidade de declaração ou de documentos apresentados pode levar à desclassificação ou rescisão contratual. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado r ****, 00 trezentos e noventa mil e cem reais

O prazo de execução da obra é de 180 dias corridos, a contar da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o da obra � de 180 cento e oitenta dias corridos, contados da data da emiss�o da ordem de servi�o pelo munic�pio de moreira sales.

Os pagamentos serão realizados mensalmente, mediante medição aprovada pelo fiscal do contrato, no prazo de até 30 dias corridos da data de atesto da nota fiscal. os pagamentos ser�o realizados mensalmente, mediante medi��o aprovada pelo fiscal do contrato, no prazo de at� 30 trinta dias corridos da data de atesto da nota fiscal.

A contratada deverá prestar garantia de execução de 5% do valor do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a contratada, no prazo de at� 10 dez dias �teis da assinatura do contrato, dever� prestar garantia de execu��o no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato, conforme art. 96 da lei no ****

O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global, observadas as condi�es definidas neste edital.

A habilitação envolve qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Pelo descumprimento das obrigações, a contratada estará sujeita a advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas, ou pela inexecu��o do objeto contratado, a contratada estar� sujeita �s seguintes san�es

A visita técnica ao local da obra é facultativa. a visita t�cnica ao local da obra � facultativa.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura, exclusivamente pela plataforma BLL Compras. impugna��es pedidos de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura exclusivamente pela esclarecimento plataforma bll compras

A proposta pode ser desclassificada se apresentar preço global superior ao estimado, preço inexequível (inferior a 75% do orçamento base sem comprovação de exequibilidade), ou se contiver vícios ou irregularidades que a tornem manifestamente inexequível.

O valor estimado global é de R$ ****,91. valor estimado global r ****, 91 quatrocentos e um mil, duzentos e quarenta e tr�s reais e noventa e um centavos

A execução dos serviços deverá ser concluída em até 11 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, iniciada a contagem a partir do recebimento da ordem de início dos serviços.

Os pagamentos serão efetivados até o 15º dia útil da apresentação da fatura, referente ao respectivo boletim de medição, juntamente com as CNDs.

No prazo de 5 dias após a assinatura do contrato, deverá a contratada apresentar garantia correspondente a 5% do valor contratado.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****, de 2021.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, praticar ato lesivo, com aplicação de multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será realizada a visita técnica ao local da execução dos serviços, devendo ser agendado o horário, previamente, junto ao setor de projetos, sendo emitido atestado de visita.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique a empresa licitante. Caso essa identificação seja percebida somente após a divulgação dos vencedores, a empresa será desclassificada em todos os itens vencidos.

O pre�o base de refer�ncia para contrata��o � de R$ ****,60.