Licitação para concessão remunerada de uso de bem público, compreendendo instalações de parte do imóvel do município nos pavilhões de esportes do centro e de alto Benedito, destinadas à instalação e funcionamento de bar/lanchonete para exploração comercial. Modalidade Pregão Eletrônico, com julgamento por maior lance ou oferta. Valor total estimado de R$ ****,00. Prazo para recebimento de propostas em 15/07/2026. A visita ao local é obrigatória. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O pagamento será efetuado diretamente pelo usuário consumidor à concessionária. A prefeitura emitirá guia de pagamento da mensalidade referente à cessão de uso. A prefeitura emitirá guia de pagamento da mensalidade referente a cessão de uso e a concessionária deverá comprovar o pagamento no final de cada mês, por meio da entrega de cópia do comprovante de pagamento ao fiscal do contrato.
O critério de julgamento é o maior lance ou oferta por item/lote global.
A habilitação será exigida exclusivamente do licitante vencedor, compreendendo habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. para habilitação, será exigida, exclusivamente e somente do licitante vencedor, a documentação relativa à habilitação jurídica qualificação técnica habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira
Em caso de não cumprimento de cláusulas, a concessionária estará sujeita a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. concessionária sujeita às seguintes sanções: a advertência b impedimento de licitar e contratar com o concedente, pelo prazo de até 3 três anos c declaração de inidoneidade
A visita ao local é obrigatória. É de responsabilidade da empresa participante, visitar e tomar conhecimento do local, sendo que, posteriormente não poderá utilizar-se de alegações de desconhecimento, caso não o faça.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao estimado, ou desconformidade com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contratação r ****, 00
