O edital trata da contratação direta por dispensa eletrônica para aquisição de mourões de eucalipto. A abertura do procedimento ocorrerá em 19 de março de 2026, às 08:00hs, no site da licitação. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O prazo de entrega é de até 15 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal.
O prazo de entrega dos equipamentos, produtos ou serviços começará a contar a partir do recebimento da ordem de fornecimento pelo fornecedor, que será de até 15 quinze dias corridos a contar do recebimento da ordem de fornecimento, prorrogáveis mediante justificativa plausível, os produtos serão .
O pagamento será efetuado mediante depósito bancário na conta corrente da contratada, até o 30 trigéssimo dia, contado da data do protocolo da nota fiscal no setor competente.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei n ****, de 2021.
Pela inexecução total ou parcial das obrigações do contrato, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada, segundo a extensão da falta cometida, as seguintes penalidades, previstas no artigo 104 da lei n ****.
