Municipio De Palmas De Monte Alto - Município De Palmas De Monte Alto/Ba

O prazo de entrega dos equipamentos, produtos ou serviços será de até imediato corridos a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado mediante depósito bancário na conta corrente da contratada, até o 30º trigésimo dia, contado da data do protocolo da nota fiscal no setor competente.

O prazo mínimo de garantia é a.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas exclusivamente, as condições de que dispõe a lei no ****, de 2021. Os documentos solicitados deverão ser enviados no prazo de 2h duas horas.

As penalidades previstas incluem advertência, multa de 0,25 vinte e cinco centésimos por cento ao dia em caso de atraso, suspensão temporária do direito de licitar e declaração de inidoneidade.

O fornecedor será responsável pelo ônus decorrente da perda do negócio diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

Para emergências, o credenciado deverá prestar atendimento em até 24 horas a partir da convocação. Para serviços rotineiros, o prazo será de até 5 dias úteis, salvo prazo diverso pactuado na ordem de serviço. Em emergências, o credenciado deverá prestar atendimento em até 24 vinte e quatro horas a partir da convocação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do atesto definitivo da nota fiscal, mediante conferência, comprovação de habilitação, atesto de execução e observância da ordem cronológica. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias contados do atesto definitivo da nota fiscal

Peças: 90 dias da instalação, observada a garantia legal. Serviços: 90 dias da entrega. Prevalecerá o prazo maior oferecido pelo fabricante. Pe�as: 90 noventa dias da instala��o, observada a garantia legal do art. 26, ii, da lei **** cdc para bens dur�veis

O critério de julgamento para itens não tabelados é o menor preço entre os credenciados. Para itens tabelados, aplica-se a tabela com desconto mínimo de 25%. adjudicar� o item ao credenciado de menor pre�o

A habilitação será aferida pela apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações e compromissos. a habilita��o ser� aferida pela comiss�o de contrata��o, observados os arts. 62 a 70 da lei ****

Aplicam-se sanções como advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato/ordem de serviço, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos. as san�es aplic�veis s�o: i advert�ncia por escrito ii multa de 0, 5 a 30 sobre o valor do contrato ou da ordem de servi�o

Impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura formal de novo período de habilitação, ou a qualquer tempo durante a vigência, com efeitos prospectivos. impugna��o: at� 3 tr�s dias �teis antes da abertura formal de novo per�odo de habilita��o

Apresentar documentação falsa, declaração inverídica ou informação destinada a fraudar o procedimento pode levar à desqualificação. apresente documenta��o falsa, declara��o inver�dica ou informa��o destinada a fraudar o procedimento

O atendimento à ordem de serviço deverá observar os quantitativos, datas, horários, locais e demais instruções previamente definidas pela administração. o atendimento à ordem de serviço deverá observar os quantitativos, datas, horários, locais e demais instruções previamente definidas pela administraçã (170 caracteres)

O pagamento pelos serviços prestados será efetuado mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pela secretaria municipal de esporte, lazer e turismo de Palmas de Monte Alto, no prazo de até 30 dias corridos, contados da data do ateste. o pagamento pelos serviços prestados serã efetuado mediante apresentaçã de notafiscalfatura devidamente atestada pela secretaria municipal de esporte, lazer e turismo de palmas de monte alto, no prazo de atã 30 trinta dias corridos, contados da data do ateste. (279 caracteres)

A contratante optou por não exigir a prestação de garantia de execução contratual, considerando a natureza dos serviços e o porte da contratação. a contratante optou por nã exigir a prestaçã de garantia de execuçã contratual, considerando a natureza dos serviçose o porte da contrataçã, nos termos do art. 96, 2o, dalei no ****. (209 caracteres)

O critério de julgamento não é explicitamente mencionado como menor preço, mas a tabela de valores indica um valor unitário por jogo, sugerindo que a seleção pode considerar o custo. o custo estimado da presente contrataçã é de r ****, 00 trinta e trê mil oitocentos edez reais, conforme tabela abaixo. (169 caracteres)

Para a habilitação, os interessados deverão apresentar os documentos solicitados no item 4 do anexo i termo de referência. para a habilitaçã, os interessados deverã apresentar os documentos solicitados no item 4 do anexo i termo de referêcia. (141 caracteres)

O credenciado que descumprir as obrigações assumidas estará sujeito a advertência, multa, suspensão temporária de participação em credenciamentos e impedimento de contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade. o credenciado que descumprir as obrigaçõessumidas no termo de contrato decredenciamento estarã sujeito �s seguintes penalidades, sem preju�zo da rescisãocontratual eda reparaçã dos danos causados, nos termos dos arts. 155 a 163 da lei no ****: (279 caracteres)

Dos atos do agente de contratação caberá recurso no prazo de 03 três dias úteis, contados da data da publicação do resultado da habilitação. dos atos do agente de contrataçã caberá recurso no prazo de 03 trêsdias �teis, contados da data da publicaçã do resultado da habilitaçã. (160 caracteres)

O credenciado que não atender à convocação no prazo estabelecido, sem justificativa enquadrada no item 6. 5. 6, poderá ser descredenciado, sem prejuízo das penalidades cabíveis. o credenciado que nã atender � convocaçã no prazo estabelecido, sem justificativaenquadrada no item 6. 5. 6, poderã ser descredenciado, sem preju�zo das penalidades cab�veis. (214 caracteres)

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O gado deverá ser entregue no local indicado pela administração no dia 27 de maio de 2026 e retirado à partir do dia 01 de junho de 2026, incluindo os 04 quatro dias de realização da vaquejada.

O pagamento pelos serviços prestados será efetuado mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Palmas de Monte Alto, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados da data do ateste.

A contratante optou por não exigir a prestação de garantia de execução contratual, considerando a natureza dos serviços e o porte da contratação.

Para a habilitação, os interessados deverão apresentar os documentos solicitados no item 3 do anexo I termo de referência, incluindo comprovação de capacidade para executar os serviços e declaração de ciência e concordância com as condições.

O credenciado que descumprir as obrigações assumidas estará sujeito a advertência, multa, suspensão temporária de participação em credenciamentos e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Dos atos do agente de contratação caberá recurso no prazo de 3 três dias úteis, contados da data da publicação do resultado da habilitação.

Não poderão participar deste credenciamento pessoas físicas ou jurídicas que estejam cumprindo suspensão temporária, declaradas inidôneas, em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução ou liquidação, que tenham em seu quadro societário servidor ou dirigente do município, ou cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau, ou que não atendam às exigências de habilitação.

O custo estimado da presente contratação é de R$ ****,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).

O prazo de entrega dos equipamentos, produtos ou serviços começará a contar a partir do recebimento da ordem de fornecimento pelo fornecedor, será de imediato, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado mediante depósito bancário na conta corrente da contratada, até o 30º (trigésimo) dia, contado da data do protocolo da nota fiscal no setor competente.

O prazo mínimo de garantia é a. Caso o fabricante/fornecedor possuir uma garantia maior que a determinada neste instrumento prevalecerá a maior.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei nº ****, de 2021. Os documentos solicitados deverão ser enviados no prazo de 2h (duas horas).

Pela inexecução total ou parcial das obrigações do contrato, a administração poderá aplicar advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e de contratar, e declaração de inidoneidade.

A não conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no edital, a não apresentação dos documentos de habilitação no prazo estipulado, ou a apresentação de propostas acima do preço máximo definido para a contratação podem levar à desqualificação.