A contratação é para prestação de serviços de seguro predial, com dispensa de licitação e disputa eletrônica. O critério de julgamento será o menor preço. Os pagamentos serão efetuados em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A contratada não poderá subcontratar, ceder ou transferir o objeto contratual. Não haverá exigência de garantia.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, contados da apresentação de cada nota fiscalfatura à contratante ou de sua reapresentação, em caso de incorreções.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a contratação será com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o fornecedor comprovar os requisitos indicados no termo de despacho autorizador **** sei **** pg. 1 referência, anexo do aviso de contratação direta.
O edital informa que a ficará impedida de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de são paulo, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 06 seis anos, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155 da lei federal n ****, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, quando couber.
O edital informa que o valor total da contratação está estimado em r ****, 85 um mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos.