A aquisição de toner para impressora é para evitar interrupção do serviço de emissão de certificados de registro de arma de fogo (CRAF). O prazo de entrega é de 10 dias após o envio da nota de empenho. O endereço de entrega é a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha. O prazo de garantia é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. O fornecedor deve apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme a legislação vigente. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta, com base em contratação de pequeno vulto.
O edital prevê um prazo de entrega de dez dias, contados do envio da nota de empenho, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de dez dias, contados do envio da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de ****, Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme a legislação vigente. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista.
O edital prevê penalidades para o contratado em caso de descumprimento das obrigações contratuais, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 80 mil e noventa e dois reais e oitenta centavos.
