REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS PERTENCENTES AS FAMÍLIAS HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS
Lote 3: CASTRAÇÃO ORQUIECTOMIA EM MACHOS CANINOS ATÉ 15 KG, INCLUINDO MEDICAÇÃO PÓS- OPERATÓRIO ( ANTIBIÓTICO+ ANTIINFLAMATÓRIO).
Lote 4: CASTRAÇÃO ORQUIECTOMIA EM MACHOS CANINOS ATÉ 30 KG, INCLUINDO MEDICAÇÃOPÓS- OPERATÓRIO ( ANTIBIÓTICO+ ANTIINFLAMATÓRIO).
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente estabelecidas, cadastradas e credenciadas no portal de licitações), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura e disputa de lances, habilitação, negociação, julgamento, homologação, assinatura da ata de registro de preços), custo da disputa (valor estimado da contratação), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (microempresas e empresas de pequeno porte), prazo de início dos serviços (agendados pela secretaria), prazo de entrega total dos serviços (conforme cronograma), obrigações da contratada (prestação de serviços, segurança, controle interno, comunicação de anormalidades, manutenção das condições de habilitação, pagamento de tributos, etc), obrigações do contratante (acompanhamento, fiscalização, emissão de ordens de serviço, pagamento, etc), fiscalização (equipe nomeada, acompanhamento da entrega, controle de prazos, notificações), fornecimento (agendamento, local, quantitativo, assistência pós-operatório, transporte), pagamento (prazo, forma, documentação), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade), prorrogação do contrato (possibilidade), cancelamento do contrato (hipóteses), proteção de dados (LGPD), homologação da licitação, autorização de fornecimento, diligências (possibilidade), recurso administrativo (prazos, condições), atendimento a dúvidas (e-mail, telefone, site).