Licitações de Cerqueira Cesar

O produto deverá ser entregue parceladamente, nos prazos locais determinados pela contratante, conforme cronograma de fornecimento anexo i do presente contrato.

O pagamento deverá ser feito em 30 dias após a entrega da nota fiscal, em conta corrente do banco do brasil.

O critério de aceitabilidade dos projetos de venda ofertados será conforme os preços fixados no presente edital.

Os agricultores familiares devem apresentar documentos como CPF, declaração de conformidade ao ppais e proposta de venda.

O não cumprimento das obrigações sujeitará às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021.

Não poderá participar quem estiver cumprindo penalidades administrativas restritivas.

O início da execução do objeto será em 07 sete dias a contar da emissão da ordem de serviço.

Será exigida a garantia da contratação, podendo o fornecedor optar por caução em dinheiro, caução em títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de ****,00.

Os bens serão fornecidos em conformidade com o cronograma de entregas e nos locais indicados no termo de referência, que constitui anexo I do edital. O período de fornecimento é de setembro a dezembro de 2026.

Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

O valor total para aquisição pretendida está estimado no valor de R$ ****,00.

Os bens serão fornecidos parceladamente, conforme programação expedida pela unidade compradora, com frequência mensal, semanal, quinzenal ou conforme especificado para cada item. O fornecedor deverá comunicar com antecedência sobre impossibilidade de entrega, com exceção de caso fortuito ou força maior. os bens ser�o fornecidos parceladamente, conforme programa��o expedida pela unidade compradora.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme razões constantes do estudo técnico preliminar. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I. A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF ou a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto na subdivis�o anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00.