O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecer alimentação pronta e transportada para diversas unidades de saúde em Senador Canedo. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. As propostas serão recebidas eletronicamente e a abertura ocorrerá em 27 de fevereiro de 2026. É necessário apresentar amostras. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve fornecer quadro de funcionários e atender às normas de higiene e segurança. O pagamento será feito em até 30 dias após a liquidação da despesa.
O transporte das refeições deve ser realizado em veículo fechado, utilizados exclusivamente para esta finalidade, mantido em perfeito estado de conservação, sob inspeção diária de higiene, assim como deve ter a logomarca da empresa e identificação a serviço da contratada.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para que se realize a habilitação, a interessada deverá apresentar os seguintes documentos: relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá, garantidos o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 05 cinco dias úteis da notificação, aplicar ao contratado as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 02 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, perante a administração.
O licitante detentor da melhor proposta será convocado para apresentar amostra s em relação ao item ganhador, para a verificação da compatibilidade do item com as especificações constantes no descritivo e consequente aceitação da proposta.
qualquer licitante é parte legítima para solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, desde que protocolada a manifestação com antecedência de até 03 três dias úteis da data fixada para recebimento das propostas.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta reais.
