Licitações de Construcao

O prazo para entrega dos materiais será de 05 cinco dias úteis, contados a partir do envio da autorização de fornecimento, devendo a entrega ocorrer conforme a necessidade da administração municipal, de forma parcelada, na Rua Josias Mário Chaves, nº 494, Bairro Santo Antônio, Pátio da Prefeitura Municipal.

O pagamento será efetuado por meio de transferência bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Os materiais fornecidos deverão possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação, ficando a contratada responsável pela substituição imediata dos produtos que apresentarem vícios ou não conformidades durante o período de garantia.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações administrativas.

Poderá ser exigida, a critério da administração, a apresentação de catálogos, fichas técnicas ou amostras dos produtos ofertados, a fim de verificar a conformidade com as especificações exigidas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos materiais será de 05 cinco dias úteis, contados a partir do envio da autorização de fornecimento, devendo a entrega ocorrer conforme a necessidade da administração municipal, de forma parcelada, na Rua Josias Mário Chaves, nº 494, Bairro Santo Antônio, Pátio da Prefeitura Municipal.

O pagamento será efetuado por meio de transferência bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Os materiais fornecidos deverão possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação, ficando a contratada responsável pela substituição imediata dos produtos que apresentarem vícios ou não conformidades durante o período de garantia.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações administrativas.

Poderá ser exigida, a critério da administração, a apresentação de catálogos, fichas técnicas ou amostras dos produtos ofertados, a fim de verificar a conformidade com as especificações exigidas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra é de 180 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, com agendamento pelo telefone **** até o dia 04 de maio de 2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,44.

O prazo estimado para execução dos serviços será de até 60 sessenta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 15 quinze dias úteis após a aprovação pela comissão fiscalizadora da obra.

A contratada se responsabilizará pelo prazo de 5 anos, a contar da data do recebimento do objeto pelo contratante, em relação a vícios, inclusive ocultos, defeitos ou incorreções identificadas.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor de referência para contratação é de R$ ****,52.