Licitação para contratação de empresa para execução de obra de revitalização das redes elétricas em cinco escolas municipais. O valor estimado é de R$ ****,55. A sessão pública ocorrerá em 09/07/2026 às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A fase de habilitação ocorrerá após a etapa de lances.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 90 noventa dias, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento será efetuado conforme cronograma físico-financeiro estabelecido entre a empresa e o setor de engenharia da secretaria da educação, no prazo de 15 quinze dias, em crédito em conta bancária da empresa, a contar do recebimento da nota fiscal acompanhada da planilha de medição.
O objeto do presente contrato tem garantia de 05 cinco anos consoante dispõe o art. 618 do CC, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A fase de habilitação ocorrerá após a etapa de lances. A licitante detentora da proposta de menor valor deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A falsidade das declarações de que trata os itens anteriores sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação: R ****, 55 cento e sessenta e oito mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos.
