Licitações de Construcao

O edital prevê que a entrega dos equipamentos para casos programados deve ocorrer em até 1 dia útil após a solicitação formal, e para casos emergenciais, em até 6 horas. A locação diária considera o equipamento pronto para uso a partir das 8h e retirada ao final do expediente. A locação semanal é por 7 dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada. O pagamento será feito via crédito em conta corrente.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Para habilitação, a empresa vencedora deverá apresentar documentos como registro comercial ou ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos trabalhistas, FGTS e federais, além de atestados de bom desempenho anterior.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato em caso de inexecução total, e impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,76.

O edital prevê que os fornecimentos deverão ser entregues em no máximo 72 horas, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento por parte da secretaria solicitante ou servidor designado.

O pagamento será efetuado através de rede bancária, para o banco, agência e conta corrente informada pela contratada em até 30 dias, úteis, após a efetiva liquidação da despesa, mediante a apresentação de nota fiscal que será conferida e atestada por responsável da prefeitura municipal.

Considerando tratar-se de despesa de pronta entrega e pagamento, não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da licitação é por menor preço global.

Para habilitação, será exigida documentação referente à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de até 10% sobre o valor total da proposta, impedimento de licitar e contratar por até 05 anos, e declaração de inidoneidade.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,64.

O edital prevê que o prazo de entrega do equipamento é de 10 dez dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, expedida pelo setor de compras.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de boleto bancário emitido pelo contratado, com vencimento mínimo de 10 dez dias a partir da emissão das notas fiscals.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 90 noventa dias, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma presencial, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira para os licitantes.

O edital menciona que em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.

O edital prevê um prazo de execução de 60 dias e vigência do contrato de 120 dias, ambos podendo ser prorrogados se necessário. o prazo para execução será de 60 sessenta dias e a vigência do contrato será de 120 cento e vinte dias, ambos podendo ser prorrogado se necessário.

O pagamento será feito após a emissão da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável, junto das medições realizadas e autorizadas pelo setor de engenharia. o pagamento será feito após a emissão da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável, junto das medições realizadas e autorizadas pelo setor de engenharia.

A garantia da obra será de 05 cinco anos, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo. A garantia da obra será a garantia quinquenal prevista do código civil lei no ****, através do artigo 618, que determina que a garantia será de 05 cinco anos, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo.

A habilitação abrange jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com exigências específicas para cada área, como apresentação de atestados de capacidade técnica e certidões negativas. 7. 1. habilitação jurídica art. 66 da lei **** ato constitutivo contrato social, estatuto social ou requerimento de empresário alterações ou consolidação do ato constitutivo procuração dos respectivos representantes nas licitações, se não for o sócio administrador documentos dos sócios documentos do representante legal

As penalidades incluem advertência, multas de 5% sobre o valor da proposta em caso de recusa em firmar contrato, 0,2% por dia de atraso na entrega da obra (limitado a 120 dias), 0,2% por infração a cláusula contratual, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade. Pela inexecução total ou parcial do contrato, o município de nova erechim, poderá garantida a prévia defesa do contratado no prazo legal, aplicar as seguintes sanções: a advertência: sempre que forem observadas irregularidades de pequena monta para as quais tenha concorridob multas: b. 1 de 5, 0 cinco por cento sobre o valor total da proposta, no caso de recusa injustificada da licitante adjudicatária em firmar o termo de contrato, no prazo estabelecido

O valor total do objeto do presente processo licitatório é de R$ ****,76. o valor total do objeto do presente processo licitatório é de r ****, 76 duzentos equarenta mil oitocentos e doze reais e setenta e seis centavos.