Licitações de Fornecimento Gases Medicinais

O edital não especifica um prazo de entrega claro. Há menção a substituídos/refeitos no prazo de 05 cinco dias para serviços rejeitados, mas não um prazo geral de entrega. null

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, conforme item 8. 1: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 2. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital detalha os documentos, incluindo balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica. null

O edital menciona penalidades para descumprimento de prazos, como a desclassificação: o descumprimento desse prazo poderá resultar na desclassificação do participante.

O edital indica exige amostra: não.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme item 11. 1: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem não enviar proposta dentro do prazo, descumprir prazo de envio de documentação após convocação, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, e não apresentar composição de preço unitário. null

O valor total estimado é R$ ****,68, conforme texto: valor total estimador ****, 68.

O fornecimento é parcelado e sob demanda. Para oxigênio medicinal, o prazo máximo é de até 01 uma hora após a ordem de compra. Para ar comprimido medicinal, o prazo é de até 04 quatro horas.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação, é necessário comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo licença sanitária e autorização da Anvisa. A verificação será feita por meio do SICAF.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a lei no ****, de 2021.

Não será exigida vistoria prévia para participação no certame, conforme o edital: não será exigida vistoria prévia para participação no certame.

Não será exigida apresentação de amostra durante o procedimento licitatório, conforme o edital: não será exigida apresentação de amostra durante o procedimento licitatório.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, e não celebrar o contrato quando convocado.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,45, conforme o termo de referência: o custo estimado total da contratação é de r ****,45.

O fornecimento é parcelado e sob demanda. A contratada deve atender em até 1 hora para oxigênio medicinal e até 4 horas para ar comprimido medicinal, após recebimento da ordem de compra. Conforme edital: oxigênio medicinal: até 01 uma hora ar comprimido medicinal: até 04 quatro horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após emissão da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação, é necessário comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo licença sanitária e autorização da ANVISA. Conforme edital: licença sanitária vigente, expedida pelo órgão sanitário competente e autorização de funcionamento de empresa afe, emitida pela anvisa.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a multa será de 0. 5 a 15 do valor do contrato licitado e a multa será de 15 a 30 do valor do contrato licitado.

Não será exigida vistoria prévia para participação no certame. Conforme edital: não será exigida vistoria prévia para participação no certame.

Não será exigida apresentação de amostra durante o procedimento licitatório. Conforme edital: não será exigida apresentação de amostra durante o procedimento licitatório.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame ****.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, e não celebrar o contrato. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,45. Conforme edital: o custo estimado total da contratação é de r ****,45.

O fornecimento será parcelado e sob demanda, mediante ordem de fornecimento, conforme necessidade da secretaria. O edital não especifica prazo de entrega em dias.

Será exigida garantia da proposta, com valor correspondente a 1% do valor estimado do edital, conforme item 14. 8.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme item 1. 4 do edital.

Os documentos para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021, conforme item 8. 1.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 12. 2 e 12. 4.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 13. 1.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme item 7. 7.

O valor máximo total objeto desta licitação é de R$ ****,70, conforme item 1. 3.