O edital trata da aquisição de equipamentos de jardinagem (roçadeira e soprador) para o Comando do 7º Distrito Naval, por meio de contratação direta com foco em menor preço por item. Não há exigência de vistoria prévia ou garantia. A entrega será realizada a partir do recebimento da nota de empenho no endereço especificado em Brasília/DF. O prazo de garantia contratual segue o Código de Defesa do Consumidor. O fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. O valor total estimado é de R$ ****,94.
O início da execução do objeto será a partir do recebimento da nota de empenho, conforme especificado no edital: a partir do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme o edital: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação: ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da licitação será a seleção da proposta de menor preço por item, conforme o edital: que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital, incluindo consulta a cadastros oficiais como o SICAF.
O edital menciona que o gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, conforme o decreto: o gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da lei no ****, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor com competência para tal, conforme o caso.
O edital indica que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços: ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,94, conforme o edital: o custo estimado da contratação é de r ****,94 seis mil e trezentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos.
