O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para fornecer alimentação escolar, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição, com todos os insumos necessários, logística, supervisão, manutenção e limpeza, para as escolas municipais de Águas de Lindóia. A modalidade é pregão eletrônico, com abertura em 18/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é permitida para empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que preencham as condições estabelecidas no edital e que estiverem previamente credenciadas perante o provedor do sistema eletrônico da www. ***. *. * prazo de validade da proposta será de 60 dias, a contar da data de sua apresentação.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
A garantia de manutenção de proposta é de ****,00 (trinta mil reais), que deverá ser recolhida nas mesmas modalidades e critérios previstos no art. 96 da lei n 14. 133/2021.
O critério de julgamento será o indicado no quadro acima e quando da licitação dividida em itens/lotes, o licitante poderá participar em quantos itens/lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que compõem o item/lote escolhido.
Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei 14. 133/2021, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.
A administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é orçamento sigiloso.
