O contrato é para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, cozinha e recepção, com dedicação exclusiva de mão de obra. O prazo de vigência é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O valor mensal da contratação é de R$ xxxxxx xxxxxxxxx. O contratante deve exigir o cumprimento das obrigações do contratado e o contratado deve cumprir todas as obrigações do contrato e seus anexos. O pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência. A administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo contratado com terceiros. A garantia de execução será exigida conforme regras do termo de referência. As infrações e sanções administrativas estão definidas no termo de referência. O contrato poderá ser extinto quando vencido o prazo estipulado ou antes, sem ônus para o contratante, se não houver créditos orçamentários ou se o contrato não oferecer mais vantagem.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes, inclusive quanto à utilização da contadepósito vinculada bloqueada para movimentação ou do pagamento pelo fato gerador, encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.
O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.
As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.
O valor mensal da contratação é de R xxxxxx xxxxxxxxx, perfazendo o valor total de r xxxxxx xxxxxxxxx.
