A Marinha do Brasil, através do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), realizará uma dispensa eletrônica para a contratação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização e desratização) pelo período de 3 meses. O critério de julgamento será o menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para o item 01. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá no sistema de compras do governo federal (www. ***. *. *), com horário de início às 08h e término às 14h. É obrigatória a realização de vistoria prévia. O contrato terá vigência de 3 meses a partir da assinatura. Sanções administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O início da execução do objeto será 5 dias após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação no percentual de 10% do valor contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, verificada por meio do sicaf.
O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
