Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de recebimento, coleta, transporte, pesagem, destinação e disposição final de resíduos sólidos urbanos (classe IIA) em aterro sanitário licenciado, com fornecimento de caçambas. O critério de julgamento é o de menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 25/06/2026 às 08h30min. A participação é restrita a empresas credenciadas na plataforma Licitanet. O edital prevê a exigência de amostras. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
A execução deverá iniciar-se em até 5 dias após a emissão da ordem de serviço inicial.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O critério de julgamento é o de menor preço por item, considerado o preço unitário por tonelada.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declaração ou documento, ou a não observância de exigências formais, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.
