Lote 17: LIVRO INFANTIL 4 - O EU, O OUTRO E O NÓS - COLEÇÃO SEMENTINHA DO SABER AUTORES: ARIANA VIANA, ERIKA ALVES, AMANDA ROSA NUNES SANTOS, CÁTIA BARBOSA,
GENILSIA DAS NEVES CAS. DE M. , ANDREIA CUESTA, CÁTIA BARBOSA, DALVA MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE FREITAS, AMANDA BENTO DE ASSIS, SAMARA
SOUZA LORENZANO
Lote 18: LIVRO INFANTIL 4 - O EU, O OUTRO E O NÓS - COLEÇÃO SEMENTINHA DO SABER (
LIVRO DO PROFESSOR) AUTORES: ARIANA VIANA, ERIKA ALVES, AMANDA ROSA NUNES SANTOS, CÁTIA BARBOSA,
GENILSIA DAS NEVES CAS. DE M. , ANDREIA CUESTA, CÁTIA BARBOSA, DALVA MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE FREITAS, AMANDA BENTO DE ASSIS, SAMARA
SOUZA LORENZANO
Lote 19: LIVRO INFANTIL 4 - TRAÇOS, SONS, CORES E FORMAS CORPO GESTOS E MOVIMENTO - COLEÇÃO SEMENTINHA DO SABER AUTORES: ARIANA VIANA, ERIKA ALVES, MICHELLE FERREIRA ACORINTI, ANA PAULA
SOUZA RIOS, ANGÉLICA GUIMARÃES CARLOS, MARIA DE LOURDES DIAS NOGUEIRA,
GENILSIA DAS NEVES CASSIANO DE M, KARLA FERNANDA COELHO LIMA GOIS, CÁTIA BARBOSA
Lote 20: LIVRO INFANTIL 4 - TRAÇOS, SONS, CORES E FORMAS CORPO GESTOS E MOVIMENTO - COLEÇÃO SEMENTINHA DO SABER (
LIVRO DO PROFESSOR) AUTORES: ARIANA VIANA, ERIKA ALVES, MICHELLE FERREIRA ACORINTI, ANA PAULA
SOUZA RIOS, ANGÉLICA GUIMARÃES CARLOS, MARIA DE LOURDES DIAS NOGUEIRA,
GENILSIA DAS NEVES CASSIANO DE M, KARLA FERNANDA COELHO LIMA GOIS, CÁTIA BARBOSA
O edital trata de cláusulas contratuais, incluindo penalidades por irregularidades no tratamento de dados pessoais sensíveis, descumprimento de obrigações de zelo, tratamento de dados sem consentimento específico, e outras irregularidades. Há menção a sanções, ampla defesa e contraditório. O contratado deve observar padrões éticos, com definições de práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas e obstrutivas. O edital menciona alterações contratuais por termo aditivo, publicação resumida no portal nacional de contratações públicas (PNCP), motivos para rescisão do contrato, casos fortuitos, força maior e omissos, e análise de incidentes. Há subcláusulas sobre atribuição de comissão para apurar atos e fatos, tratamento cauteloso de exceções, e obrigação de aviso de alterações de endereço e telefone. O edital também especifica o foro competente. O documento inclui anexos sobre declaração relativa ao trabalho de empregado menor e modelo de declaração de conduta ética e anticorrupção.