Licitações de Secretaria Desenvolvimento Urbano Habitacao

O edital informa o valor máximo aceitável: R$ ****,38.

O edital prevê que a contratação tem prazo de vigência de 395 trezentos noventa e no e cinco dias, contado da sua divulgação no portal nacional de contratações públicas pncp.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital informa que o contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a 05 cinco do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme justificativa constante no estudo técnico preliminar.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de ****,38.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à: regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista e técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas infrações.

O edital não especifica sobre visita técnica.

A não apresentação de amostras, quando solicitadas, será considerada infração.

A impugnação do edital deve ser feita até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor de referência deste processo licitatório está disponível no anexo vi deste edital.

O edital prevê que odos os suprimentos de impressoras deverão ser entregues, de uma única vez, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será feito de acordo com as normas de de planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do distrito federal, mediante a apresentação, por parte da contratada, da nota fiscal, em até 30 trinta dias, contados de sua apresentação, devidamente atestada pelo executor do contrato.

O edital prevê que a critério da autoridade competente em cada caso, poderá ser exigida, prestação de garantia, em valor correspondente até 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, que não constem no sicaf, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital prevê que a contratada ficará sujeita às sanções previstas nos artigos 155 a 163, da lei ****, bem como, as demais legislações pertinentes em decorrência de inadimplemento contratual.

O edital informa que o valor total estimado para a referida aquisição é de ****, 26 cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos exigidos.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor de referência deste processo licitatório está disponível no anexo vi deste edital.