Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de óleo diesel para abastecimento da frota de veículos e equipamentos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (CDS Alto Sertão), no município de Riacho de Santana/BA. A sessão pública será em 29/07/2026, às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A licitação será realizada por lote único. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A subcontratação é admitida em até 30% do objeto.
O prazo de entrega será de acordo com a necessidade e solicitação.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
