Contratação de empresa especializada para reforma da unidade básica de saúde Salomão Paes. A licitação é na modalidade concorrência, com critério de julgamento de menor preço global. O valor total estimado é de R$ ****,94. A data limite para cadastramento de propostas é 06/10/2026 às 08h30. A vistoria prévia é facultativa, podendo ser agendada pelo telefone 49 **** ou e-mail ***@***. *. * garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato.
O prazo de execução da obra será de 90 dias, contados da emissão da ordem de serviço.
O contratado deverá apresentar, no prazo máximo de 10 dias úteis, comprovante de prestação garantia, no valor a correspondente a 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
Os documentos previstos no projeto básico serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
O licitante tem assegurado o direito de realização de vistoria prévia, sendo facultativa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [sobre cadastramento] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,94.