Licitações de Copia Chave

O prazo de fornecimento será em 01 um dia útil, contado do recebimento da respectiva autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 20 vinte dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigido garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será pelo menor preço global ou maior desconto.

Para habilitação será exigida documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnico-econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não haverá exigência de amostra.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor da contratação é sigiloso.

O prazo de execução do objeto contratual é de 12 doze meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. As parcelas serão entregues conforme cronograma: 30% em 30 dias corridos, 40% em 60 dias corridos e 30% em 90 dias corridos, a contar da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

O prazo de garantia do bem objeto da contratação é aquele estabelecido pelo fabricante.

O critério de julgamento será o de menor preço por grupo, conforme tabela constante do termo de referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõe.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf), do governo federal ou do certificado de registro cadastral (CRC) emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), do Estado do Ceará, nos documentos de habilitação por eles abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, no endereço eletrônico licitacao@pge. ce. gov. br.

O custo estimado total da contratação possui caráter sigiloso, nos termos do art. 24 da lei n 14. 133/2021.

O edital prevê que a entrega do produto deverá ocorrer dentro do prazo exigido pelo contratante.

O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, com crédito em conta corrente indicada pela contratada.

O critério de julgamento da disputa será o menor valor.

A habilitação envolve a apresentação de documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência escrita, multa de até 10% sobre a parcela inadimplida, suspensão de contratos vigentes e suspensão do direito de participar de outros procedimentos de aquisição por até 2 anos.

Os proponentes poderão realizar visita prévia nos locais de entrega dos serviços, mediante agendamento com, no mínimo, 2 dias úteis de antecedência.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

As impugnações referentes ao edital deverão ser manifestadas em até 3 dias úteis antes da data prevista para o encerramento do acolhimento das propostas.

O valor monetário total estimado não foi informado no edital.

Para serviços de urgência ou emergência, a contratada terá o prazo de 01 hora para a execução. As demais solicitações seguirão os prazos constantes do item 6. 1 deste termo de referência. O objeto será recebido provisoriamente para verificação e definitivamente após a aceitação. A contratada terá 2 dias úteis para correções, caso necessário.

O pagamento ocorrerá através de depósito em conta corrente da contratada, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n° 14. 133/2021. O pagamento ocorrerá em até 30 dias corridos após a entrega dos itens.

O critério de julgamento é o menor preço global, com a observação de que os preços não devem exceder os preços de referência.

A habilitação jurídica, fiscal, econômica e social inclui a prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), FGTS, cópia de RG dos sócios e comprovante de inscrição cadastral municipal/estadual, além de certidão negativa de falência e recuperação judicial e declaração de inexistência de menor no quadro da empresa.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A aplicação das sanções considera a natureza, gravidade, peculiaridades, circunstâncias e danos causados.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,70 (trinta mil, cento e sessenta e seis reais e setenta centavos).

Para serviços de urgência ou emergência, a contratada terá o prazo de 01 hora para a execução. As demais solicitações seguirão os prazos constantes do item 6. 1 deste termo de referência. O objeto será recebido provisoriamente para verificação e definitivamente após a aceitação. A contratada terá 2 dias úteis para correções, caso necessário.

O pagamento ocorrerá através de depósito em conta corrente da contratada, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n° 14. 133/2021. O pagamento ocorrerá em até 30 dias corridos após a entrega dos itens.

O critério de julgamento é o menor preço global, com a observação de que os preços não devem exceder os preços de referência.

A habilitação jurídica, fiscal, econômica e social inclui a prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), FGTS, cópia de RG dos sócios e comprovante de inscrição cadastral municipal/estadual, além de certidão negativa de falência e recuperação judicial e declaração de inexistência de menor no quadro da empresa.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A aplicação das sanções considera a natureza, gravidade, peculiaridades, circunstâncias e danos causados.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,70 (trinta mil, cento e sessenta e seis reais e setenta centavos).