Licitações de Racao Canina

Os produtos deverão ser entregues em até 10 dias, contados da emissão da nota de empenho, nas quantidades e especificações constantes no instrumento convocatório.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias, após entrega do produto, respeitadas as regras de cronologia, mediante nota fiscal em nome do município de Planalto/RS.

O critério de julgamento é por menor preço.

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, com exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O direito de impugnar ou solicitar esclarecimentos decai se não apontar falhas ou irregularidades até o 3º dia útil que anteceder a data de início da sessão de disputa.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é de até 05 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega, conferência e atesto pelo fiscal designado, mediante apresentação de nota fiscal hábil.

A escolha do fornecedor recairá sobre a empresa que apresentar o menor preço por item.

Serão exigidos inscrição no CNPJ, contrato social ou documento equivalente, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade junto ao FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas CNDT.

O descumprimento das obrigações poderá ensejar aplicação das sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

A ão apresentação da proposta ajustada no prazo estabelecido ensejará a desclassificação da licitante.

O valor estimado apurado corresponde ao montante de R$ ****,03.

O prazo para entrega deverá ser de 5 dias úteis a contar do recebimento da autorização ou documento equivalente. o prazo para entrega deverá ser de 5 dias úteis a contar do recebimento da autorização ou documento equivalente.

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária 30 dias após a emissão da nota fiscal a contar do recebimento definitivo dos produtos. os pagamentos ser�o feitos por cr�dito em conta banc�ria 30 dias ap�s a emiss�o da nota fiscal a contar do recebimento definitivo dos produtos

Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia dos produtos é aquele previsto no Código de Defesa do Consumidor. �o haver� exig�ncia de garantia da contrata��o. . . o prazo de garantia dos produtos � aquele previsto na lei no **** c�digode defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será por item, na modalidade menor preço. o objeto da presente licita��o � registro de pre�os para fornecimento de ra��o para c�es filhotes eadultos. . . a licita��o ser� realizada na modalidade preg�o, sob a forma eletr�nica, do tipo menorpre�o crit�rio de julgamento da proposta por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação exigidos constam no termo de referência. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar, e declarações de inidoneidade para licitar ou contratar. aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multas, impedimentos de licitar e contratar e declara��es de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,50. o valor total estimado para esta contrata��o � de: r ****, 50

As entregas da ração devem ser realizadas no máximo 5 dias após a emissão da ordem de compra/empenho, no endereço especificado no pedido emitido pelo departamento de compras, durante o horário de expediente.

O pagamento será efetuado de acordo com as ordens de entrega, observando a ordem cronológica e os decretos municipais que dispõem sobre cronograma de pagamentos e retenção de tributos. O prazo para pagamento é de até 30 dias corridos após a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será exigida, conforme detalhado no edital. A habilitação econômico-financeira e técnica não são exigidas.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.