Licitações de Racao Canina

O edital prevê que o objeto será entregue em até 01 dia útil, mediante recebimento da autorização de fornecimento do setor de compras. o objeto será entregue, em até 01 um dia, mediante recebimento da autorização de fornecimento do setor de compras

O pagamento será efetuado em até 15 dias do mês subsequente à entrega do item, de acordo com a ordem cronológica de exigibilidade. o pagamento será efetuado em até 15quinze dias do mês subsequente entrega do item, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial) e qualificação técnica (certidões ou atestados de capacidade operacional). 10 forma e critérios de seleção do fornecedor habilitação

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 14 infrações e sanções

O valor estimado total da despesa decorrente desta contratação é de R$ ****,00. a despesa decorrente desta reparação está estimada em r r ****, 00 dois mil setecentos e trinta e seis reais

O edital prevê que a empresa contratada deverá realizar a entrega dos materiais conforme a demanda do município. O prazo de entrega será de até 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, encaminhada por meio eletrônico (e-mail). Especificamente para ração (itens 14 e 15), as entregas deverão ocorrer semanalmente. Os itens deverão ser entregues no almoxarifado central, localizado na Avenida Galdino Morato, nº 100, Bairro São José, Pompéu-MG, CEP ****, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 às 15h30.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 25 vinte e cinco dias úteis da data em que foi efetuado o fornecimento/serviço, mediante apresentação das respectivas notas fiscais/faturas.

O edital especifica que a proposta deve conter prazo de garantia do objeto de no mínimo 03 três meses, que começará a correr ao término da garantia legal de que trata a lei nº 8. 078/90, adotando-se, para tanto, como termo inicial a partir da data de entrega dos produtos.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira necessários para a participação na licitação. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar estes documentos no prazo de 01 uma hora, contados da notificação via sistema.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, multa (moratória e de percentual sobre o valor do certame/contrato), impedimento de licitar e contratar (por até 3 anos), e declaração de inidoneidade (por até 6 anos), conforme as infrações discriminadas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 e no decreto nº 2566/2023.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital não apresenta um valor monetário total estimado para a licitação.