Licitação para contratação de empresa para obras de pavimentação asfáltica em vias rurais. A proposta deve ser registrada até 07h44min do dia 27/07/2026, com sessão pública às 07h45min no portaldecompraspublicas. com. br. O critério de julgamento é menor preço por item. A licitação será dividida em itens. O prazo de execução da obra é de 210 dias a partir da ordem de serviço. A garantia da obra é de 5 anos. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo de execução da obra será de 210 dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação será de 300 trezentos dias, prorrogável na forma da lei n ****.
A contratada obriga-se a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho. A contratada obrigase a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como dosolo, conforme prevê a lei ****, em seu art. 618.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidasneste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico financeira e habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal etrabalhista, à qualificação econômico financeira e habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser convocado a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 3 dias úteis contados da solicitação. O agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 3 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor estimado para o item 1 (contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para execução de obras de pavimentação asfáltica) é de R$ ****,94. item qtd. especificação preço unit. preço total estimado estimado 1 1 serviço contratação de empresa r ****, 94 r ****, 94 especializada para o fornecimento de material e mão de obra destinados à execução de obras de pavimentação asfáltica sobre leito natural da linha santa clara até linha são caetano programa estrada boa rural processo sie ****.
