A licitação visa a construção de duas pontes. A execução das obras será por empreitada por preço global, com vigência de 12 meses. O prazo para execução das obras é de 120 dias corridos para a ponte 01 e 90 dias corridos para a ponte 02, contados a partir do recebimento da ordem de início. A seleção do fornecedor será por concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por lote. A contratada deverá apresentar documentos em até 15 dias após a assinatura do contrato. A garantia das estruturas é de 5 anos.
O prazo para execução das obras será de 120 e 90 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de início de obra.
Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, no prazo máximo de 20 dias após o recebimento definitivo.
A contratada responderá pela solidez e segurança das estruturas pelo prazo mínimo de 5 anos, contados do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
A empresa deve comprovar índice de liquidez corrente maior que 1 e patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado.
A administração poderá aplicar sanções previstas no art. 156 da lei n 14. 133/2021, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A visita técnica é facultativa, e deverá ser agendada junto ao departamento de planejamento.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56, rês milhões, quinhentos e quarenta e um mil, novecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos.