Licitações de Licenciamentos Ambientais

O prazo de execução é de 24 meses, conforme o anteprojeto: prazo de execução: 24 vinte e quatro meses.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, totalizando R$ ****,00, e garantia de execução de 5% do valor do contrato: será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta e a contratada, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é técnica e preço, com ponderação de 70% para preço e 30% para técnica: o critério de julgamento: técnica e preço e ponderação: 70 setenta por cento para a nota de preço e 30 trinta por cento para a nota técnica de qualidade.

A habilitação ocorre após o julgamento das propostas, com exigência de documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos: a habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas técnicas e de preços e a apuração da nota final.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Os esclarecimentos e impugnações devem ser registrados até 3 dias úteis antes da abertura do certame: os esclarecimentos de dúvidas quanto ao edital e seus anexos, deverão ser registrados no sitio do https:licitanet. com. br, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço superior ao máximo ou manifestamente inexequível (inferior a 75% do valor orçado) serão desclassificadas: será desclassificada a proposta, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível e considerase inexequível a proposta cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00: o valor estimado da contratação é de r ****, 00 cinco milhões e seiscentos mil reais.

Os serviços deverão ser iniciados em até 5 dias corridos contados do recebimento da ordem de serviço, conforme o edital: os servi�os dever�o ser iniciados em at� 5 cinco dias corridos contados do recebimento da ordem de servi�o.

O pagamento será pelos quantitativos efetivamente executados, medidos e atestados pela fiscalização, conforme o edital: pagamento pelos quantitativos efetivamente executados, medidos e atestados pela fiscaliza��o.

Não será exigida garantia ordinária, mas poderá ser exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, conforme o edital: n�o ser� exigida garantia ordin�ria de execu��o contratual e a dispensa n�o afasta a exig�ncia de garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta seja inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor or�ado.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote, conforme o edital: crit�rio de julgamento menor pre�o global do lote �nico.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, econômico-financeiros e técnicos, incluindo licenças ambientais, conforme o edital: os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

A vistoria é facultativa e deve ser previamente agendada, conforme o edital: a vistoria ser� facultativa e dever� ser previamente agendada com a secretaria municipal de servi�os p�blicos e zeladoria.

O prazo para impugnação do edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme o edital: ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia, apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecer acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: total geral r ****, 00.

O prazo de execução é de 24 meses, conforme o anteprojeto: prazo de execução: 24 vinte e quatro meses.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, totalizando R$ ****,00, e garantia de execução de 5% do valor do contrato: será exigida a apresentação de garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação e prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é técnica e preço, com ponderação de 70% para preço e 30% para técnica: o critério de julgamento: técnica e preço e ponderação: 70 setenta por cento para a nota de preço e 30 trinta por cento para a nota técnica de qualidade.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme itens **** a **** do edital: os documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica previstos neste edital e no anteprojeto, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de executar o objeto, serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Os esclarecimentos e impugnações devem ser registrados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame: os esclarecimentos de dúvidas quanto ao edital e seus anexos, deverão ser registrados no sitio do https:licitanet. com. br, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço superior ao máximo ou manifestamente inexequível (inferior a 75% do valor orçado) serão desclassificadas: será desclassificada a proposta, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível e considera-se inexequível a proposta cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00: o valor estimado da contratação é de r ****, 00 cinco milhões e seiscentos mil reais.