Pregão eletrônico para registro de preços de operação de aterro sanitário para resíduos sólidos domiciliares e comerciais (classe IIA e IIB) em Acorizal/MT. Sessão pública em 05/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) na plataforma LicitaNet. Propostas até 08:00 do mesmo dia. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão. Vigência da ata: 1 ano. Tratamento diferenciado para ME/EPP.
O edital menciona que a licitante vencedora terá que entregar os materiais conforme cronograma disposto no edital, mas não especifica um prazo exato. a licitante vencedora terá que entregar os materiais conforme cronograma disposto neste edital.
O edital não especifica a forma de pagamento, apenas menciona que o recebimento e pagamento serão realizados conforme condições e prazos do termo de referência. o recebimento, provisório e definitivo, do objeto e o respectivo pagamento serão realizados de acordo com as condições e prazos estabelecidos no termo de referência.
O edital menciona garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado, mas não detalha uma garantia geral. será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.
O edital exige documentos para habilitação conforme termo de referência, incluindo comprovação de regularidade fiscal e declarações. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital prevê multa de mora de 0,33% por dia de atraso até 30 dias e outras sanções como advertência, multa compensatória e impedimento de licitar. o atraso injustificado no fornecimento do objeto sujeitará o fornecedor à multa de mora, que será aplicada considerando as seguintes proporções: 0,33% por dia de atraso.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciá-lo até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, com omissões ou irregularidades insanáveis, ou que identifiquem o licitante, serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, bem como as que apresentem omissões ou irregularidades insanáveis.
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