Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de serviços técnicos de regularização ambiental de cascalheiras municipais. A sessão pública ocorrerá em 03/07/2026, com envio de propostas até 02/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O edital e anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura. O endereço para contato é Rua Dr. Edmar Kruel, 188, Joia/RS, telefone (55) ****.
O tipo de licitação é menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos. Os documentos de habilitação serão solicitados após o julgamento das propostas.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato ou ata de registro de preços, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar à sua identificação, até que se encerre a etapa de lances.
