Contratação de consultoria ambiental para apoiar a gestão ambiental da EMAP, incluindo acompanhamento de licenciamento, análise de estudos e elaboração de documentos técnicos. O prazo de execução contratual é de 12 meses, e a vigência do contrato é de 15 meses. A participação é eletrônica, com critério de julgamento menor preço. Impugnação do ato convocatório pode ser feita em até 5 dias úteis antes do certame.
O prazo para entrega dos estudos ambientais é de até 90 noventa dias, contados da solicitação de entrega de cada estudo demandado.
A contratada deve prestar garantia em até 10 dez dias úteis, após a assinatura do contrato, no percentual 5 cinco por cento do valor global contratado.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação deve comprovar a habilitação jurídica, b regularidade fiscal e trabalhista, c qualificação econômica e financeira, d qualificação técnica ou operacional e outros documentos.
As sanções incluem advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a contratante e multa compensatória.
A contratada deve realizar visitas técnicas mensais obrigatórias às áreas administradas pela emap.
Qualquer interessado pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.
Propostas serão desclassificadas se não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos ou contiverem vícios insanáveis.
O critério de julgamento é menor preço.
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