O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para elaboração de processo de licenciamento ambiental. A participação se dará por meio de dispensa eletrônica no portal BLL. A sessão de disputa de lances ocorrerá no dia 24/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A contratação será em lote único. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de execução do serviço é de 60 dias para elaboração e aprovação inicial, mais 60 dias para as etapas subsequentes.
O edital prevê que o prazo de execução será de 60 sessenta dias para elaboração, entrega e aprovação inicial e mais 60 sessenta dias para execução das etapas subsequentes do licenciamento ambiental.
O edital prevê que o pagamento das obrigações observará a ordem cronológica de exigibilidade, nos termos do art. 141 da lei 14. 133/2023, cujos prazos serão limitados a: a 30 trinta dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração e b 30 trinta dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital de contratação e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de contratação.
O edital informa que comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o valor máximo a ser pago pela aquisição e prestação dos serviços será de r . . . . . . . . . .