Licitações de Licenciamentos Ambientais

O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 10 dias úteis contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço, devendo os serviços serem prestados de forma contínua durante toda a vigência contratual. o prazo de in�cio da execu��o: at� 10 dez dias �teis contados da assinaturado contrato ou da emiss�o da ordem de servi�o, o que ocorrer por �ltimo, devendo os servi�osserem prestados de forma cont�nua durante toda a vig�ncia contratual.

O pagamento será realizado de forma proporcional à execução efetivamente comprovada dos serviços, considerando as unidades beneficiadas concluídas e validadas pela fiscalização contratual, em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias contados da apresenta��oda nota fiscal devidamente atestada pela fiscaliza��o contratual, ap�s verifica��o da regularexecu��o dos servi�os e aprova��o da documenta��o comprobat�ria correspondente.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

As empresas devem comprovar capacidade jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica e técnica, além de atenderem aos requisitos do edital e estarem credenciadas no portal de compras públicas. poder�o participar deste preg�o os interessados que estiverem cadastradosno sicaf ou que apresentem a documenta��o exigida para habilita��o nos termos deste edital.

O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o cons�rcio poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

A execução dos serviços poderá envolver atendimento técnico e visitas presenciais. podendoenvolver atendimento t�cnico, visitas presenciais, acompanhamento de processos ambientais

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital porirregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�sdias �teis antes da data da abertura do certame

A não observância das exigências do edital, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejardesclassifica��o no momento da habilita��o.

O prazo de início da execução é de até 10 dias úteis contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço, devendo os serviços serem prestados de forma contínua durante toda a vigência contratual.

O pagamento será realizado de forma proporcional à execução comprovada dos serviços, considerando as unidades beneficiadas concluídas e validadas pela fiscalização contratual, em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exigirá documentos pertinentes à capacitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômica e técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências cadastrais ou a declaração falsa sobre o cumprimento de condições pode ensejar desclassificação ou sanções.

O prazo de execução dos serviços será de acordo com o cronograma de etapas, a contar do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado. O prazo de vigência contratual será de 24 meses.

O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedores, observado o que consta no edital e seus anexos, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento da nota fiscal ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o aceite do eventoproduto, mediante apresenta��o da licen�a ambiental.

A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a vigência contratual, podendo ser caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global.

A documentação para habilitação deverá ser enviada exclusivamente via sistema eletrônico, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções e penalidades aplicáveis ao proponente são as previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, neste edital e no contrato, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultado ao proponente visitar o local da obra, não podendo alegar desconhecimento posteriormente.

Qualquer pessoa poderá, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações, forem omissas, incompletas, conflitarem com a legislação, ou apresentarem valores superiores ao limite ou manifestamente inexequíveis.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,30.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total da contratação é R ****,98 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).