Licitações de Licenciamentos Ambientais

O prazo de execução do objeto contratual é de 24 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução do objeto contratual é de 24 vinte e quatro meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor contratual, a ser prestada até a celebração do contrato. Conforme o edital: a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.

O critério de julgamento será o de técnica e preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento será o de técnica e preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou CRC emitido pela SEPLAG. Conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gestão seplag.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo ao definido para a contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24. Conforme o edital: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,24.

O prazo de execução dos serviços acompanhará o descrito no item 7 do termo de referência, a contar da data do recebimento da primeira ordem de serviço emitida pelo órgão participante. o prazo de execução dos serviços acompanhará o descrito no item 7 do termo de referência

A medição e o pagamento serão efetuados em conformidade com o item 11 do termo de referência. a medição e o pagamento à contratada será efetuado em conformidade com o item 11 do termo de referência

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre este e o valor da proposta, a ser apresentada em até 10 dias úteis. será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado

O critério de julgamento é o menor preço por lote. com critério de julgamento menor preço por lote

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados em formato PDF no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor da proposta. a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

É facultado ao licitante visitar os locais da execução dos serviços, não podendo posteriormente alegar desconhecimento. é facultado ao licitante visitar os locais da execução dos serviços

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo

O valor estimado da contratação é de R$ ****,83. permeando o valor de R$ ****,83

O prazo de entrega/execução do objeto obedecerá ao termo de referência, conforme item 7. 14 do edital: o prazo de entregaexecução do objeto obedecerá ao termo de referência, parte integrante deste processo.

O pagamento será feito no prazo máximo de 30 dias da apresentação da nota fiscal, conforme item 21. 1: o pagamento será feito no prazo máximo de 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 2. 2: a licitação será realizada em menor preço por item, conforme descrito no termo de referência.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo licença ambiental de operação, conforme item ****: apresentação da licença ambiental de operação lao estadual comprovando que a licitante esteja licenciada para realizar as atividades de disposição final de rejeitos.

Multa de mora de 0,5% ao dia e multa compensatória de 10%, conforme itens **** e ****: multa de mora no percentual correspondente a 0,5 meio por cento e multa compensatória no percentual de 10 dez por cento.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura, conforme item 23. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas inexequíveis ou com preços acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme item 12. 2. c: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor global estimado é de R$ ****,04, conforme item 3. 1: o valor médio estimado para a contratação do objeto especificado é de r ****,04.