Licitações Florínea - SP

A carta de solidariedade assegura validade da garantia de fábrica, acesso à rede autorizada de assistência técnica, disponibilidade de peças originais e suporte técnico especializado.

O critério de julgamento é menor preço.

A impugnação foi apresentada o dia 31/03/2026, sendo empestiva, pois o prazo era até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qual seja, 31/03/2026.

A exigência de carta de solidariedade visa mitigar riscos como entrega de veículos fora de linha, sem homologação ou com especificações divergentes e inadimplemento indireto por falta de suporte do fabricante.

O prazo de entrega é de 15 quinze dias contados a partir do envio da ordem de fornecimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

A fase de habilitação será após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O inadimplemento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Caso se entenda necessário a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, no prazo de 03 três dias úteis após o certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R ****,00 sessenta e oito mil e duzentos e oitenta e nove reais.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço ou maior desconto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com preço ou o percentual de desconto, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Os documentos de habilitação poderão ser anexados previamente no sistema eletrônico, concomitantemente ao cadastramento da proposta, permanecendo sob sigilo e sem análise até a fase processual própria.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais no sistema poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4, 5. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. Os documentos de habilitação poderão ser anexados previamente no sistema eletrônico, permanecendo sob sigilo e sem análise até a fase processual própria.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4, 5. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

pelo valor de r ****, 08 vinte e um mil e quinhentos e oitenta reais e oito centavos