O edital trata da contratação de empresa especializada em plotagem de viaturas para o CEPRV e BPRV. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. O recebimento das propostas e início da sessão pública ocorrerá em 12/11/2025. A impugnação e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos por meio eletrônico. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de julgamento. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A garantia da contratação será exigida.
O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n **** , no percentual de 3 três por cento do valor anual do contrato.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico email: ***@***. *. *
A estimativa desta contratação com vigência até ****, é de r ****, 00 setenta e um mil e oitocentos e quinze reais.