SOLICITAÇÃO DE P. E. VISANDO FORMALIZAÇÃO DE A. R. P. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO SOB DEMANDA, DE ESTRUTURAS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES INERENTES AO RODEIO SHOW DE NOVO GAMA - GO
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas ME, EPP, MEI, EIRELI e equiparados), etapas do processo (acolhimento de propostas, recebimento, abertura, disputa de lances, habilitação, julgamento, assinatura do contrato), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 48 horas após a nota de empenho), prazo de entrega total dos serviços (até 10 de junho de 2025), prazo de desmontagem (até 15 dias corridos a partir de 16 de junho de 2025), especificações detalhadas no termo de referência, pagamento em até 6x, penalidades por descumprimento, garantia da contratação (não haverá exigência), garantia do serviço (material em perfeitas condições, reparos e substituições às expensas da contratada), manutenções em até 5 horas, regime de execução empreitada por lote, recebimento provisório e definitivo, obrigações da contratada e da contratante, medidas acauteladoras, infrações e sanções administrativas, prazo para envio da documentação de habilitação e proposta de preço, condições de participação (empresas estabelecidas no país), tratamento favorecido para ME/EPP/MEI, prazo de validade do registro de preços (12 meses, prorrogável), possibilidade de adesão a ata de registro de preços por outros órgãos, obrigações do fornecedor, publicação e divulgação da ata de registro de preços, reajustes de preços, cadastro reserva, sanções administrativas por descumprimento de obrigações, cancelamento/revogação e rescisão da ata de registro de preços, condições gerais do fornecimento, prazos para entrega e recebimento, obrigações da administração e do fornecedor, e anexos (termo de referência, carta proposta, termo de credenciamento, declaração unificada de habilitação, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, ata de registro de preços, minuta de contrato).