Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de publicação legal em jornal eletrônico. O objeto é a divulgação de avisos de licitações, atos administrativos e convocações. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 17/08/2026 às 14h (horário de Brasília) no portal de compras do governo federal. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogáveis. Não há exigência de vistoria prévia ou visita técnica.
A publicação do material remetido deverá ser efetuada no dia subsequente à data da solicitação, que ocorrerá por envio de email até às 16 horas, respeitado o horário de fechamento da edição do jornal que deverá ser informado pela contratada. A publicação do material remetido deverá ser efetuada no dia subsequente à data da solicitação
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, comprovação da publicação realizada e ateste do fiscal do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento definitivo do objeto
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. adotando-se como critério de julgamento o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O licitante que deixar de apresentar a documentação exigida, não mantiver a proposta, descumprir obrigações assumidas ou praticar atos que comprometam a regularidade do certame estará sujeito às sanções legais cabíveis, tais como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração e declaração de inidoneidade. o licitante que deixar de apresentar a documentação exigida, não mantiver a proposta, descumprir obrigaçõesassumidas ou praticar atos que comprometam a regularidade do certame estará sujeito �s san�es legaiscab�veis
Não será exigida vistoria. será exigida vistoria pr�via visita t�cnica x n�o ser� exigida vistoria.
Não será exigido amostra dos produtos/demonstração dos serviços. ser� exigido amostra dos produtosdemonstra��o dos servi�os: x n�o
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavraturada ata.
A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que tratam os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor máximo estimado para esta contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo estimado para esta contrata��o � de r ****, 00