O edital visa a contratação de empresa especializada para executar obra de adequação de residência para instalação de unidade de assitência domiciliar home care. A licitação será na modalidade pregão, com critério de julgamento por maior desconto. A data da sessão pública é 09/12/2025. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência. A garantia de proposta é exigida. O prazo de execução da obra é de 90 dias. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41. A impugnação do edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A amostra deve ser apresentada pelo licitante classificado em primeiro lugar.
O edital prevê que o prazo de execução é de 90 noventa dias, contados a partir da data da autorização de início da obra, no termo do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O edital exige a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação em conformidade ao art. 58 e 96 da lei ****, cnpj do recebedor: ****, dados bancários instituição: bco santander brasil s a, agênciaconta: ****.
O critério de julgamento adotado para contratação da empresa que executará o objeto discriminado neste instrumento será maior desconto, nos termos da legislação em vigor.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A vistoria deverá ser obrigatoriamente realizada por profissional técnico, devidamente habilitado, que deverá estar munido de documento oficial de identidade e comprovação de poderes de representar a empresa licitante no ato da visita, acrescido do preenchimento do atestado de vistoria técnica, devidamente identificado e autenticado pela mesma.
Caso o projeto básico ou termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de r ****, 41 cento e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos.