O edital visa a contratação de empresa para construir uma policlínica. A abertura da sessão pública será em 11/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a empresas do ramo, sem consórcios. A apresentação de propostas e lances será feita eletronicamente. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de execução da obra é de 24 meses e a vigência do contrato é de 36 meses. A empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas e apresentar documentos de habilitação. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução da obra é de 24 vinte e quatro meses, contados a partir da assinatura da ordem de início dos serviços.
As faturas, devidamente atestadas pelo gestor serão pagas até o 30 trigésimo dia subsequente à apresentação da nota fiscal.
O prazo de garantia mínima dos serviços executados, contados a partir do recebimento definitivo será da seguinte forma: a os vícios ou defeitos aparentes ou de fácil constatação é de 01 um ano b os vícios ocultos que por sua natureza só podem ser reconhecidos posteriormente à execução do serviço: 05 cinco anos.
O critério de julgamento é: menor preço global.
Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria poderá ser substituída por declaração emitida pelo próprio licitante, de que conhece as condições gerais dos locais onde serão prestados os serviços.
Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total para custear a despesa é de r ****, 37 dezoito milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e treze reais e trinta e sete centavos.
