O edital trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pedreiros e ajudantes de pedreiro, visando atender às demandas contínuas de obras civis, manutenções e reparos em estruturas do Samae. A contratação será realizada por meio de pregão eletrônico, com estimativa de valor global de R$ ****,76. O contrato terá duração de 12 meses, com a disponibilização mensal de 10 pedreiros e 9 serventes de pedreiro. A empresa contratada deverá comprovar aptidão técnica e cumprir integralmente as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. A contratação será em formato global, pois as atividades são interdependentes. Não há necessidade de audiência ou consulta pública.
O edital prevê a contratação para um período de 12 meses, com a estimativa de quantidades de pedreiros e serventes de pedreiro para esse período.
O edital indica que a nova contratação será realizada com remuneração mensal, permitindo melhor previsibilidade orçamentária, controle de custos e continuidade dos serviços prestados.
O edital sugere a realização de pregão eletrônico, possibilitando maior agilidade no processo, melhores propostas e, consequentemente, maior vantajosidade nas propostas.
O licitante deverá comprovar aptidão técnica para a execução de serviços de construção civil em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, apresentando atestados de capacidade técnica que demonstrem experiência prévia na realização de serviços semelhantes.
O edital menciona que a empresa contratada responderá integralmente por seus empregados, inclusive quanto a acidentes de trabalho, sendo obrigatória a contratação de seguro específico para cobertura desses riscos, conforme a legislação em vigor.
O valor global estimado é de R$ ****,76 (um milhão, quinhentos e setenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos).
