O edital visa a contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, incluindo passagens aéreas, hospedagem e outros serviços relacionados. A abertura das propostas ocorrerá em 15 de dezembro de 2025. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas, com algumas restrições. A proposta deve ser elaborada e enviada eletronicamente, com validade mínima de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço global por lote único. A empresa vencedora deverá apresentar a documentação de habilitação em até 24 horas após a declaração de vencedora. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento do relatório mensal e apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de execução do fornecimentoserviço é de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato. O prazo de execução darseá pelo período de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada, em até 15 quinze dias úteis após o efetivo recebimento do relatório mensal com a apresentação da respectiva nota fiscal ou fatura, atestada e aceita pela fiscalização da unidade de administração e finanças do sebraece. O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada, em até 15 quinze dias úteis após o efetivo recebimento do relatório mensal com a apresentação da respectiva nota fiscal ou fatura, atestada e aceita pela fiscalização da unidade de administração e finanças do sebraece.
O edital prevê que a contratada deverá apresentar ao sebrae, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da data de assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, que cubra todo o prazo contratual acrescido de 90 noventa dias, correspondente ao percentual de 10 dez por cento do valor atualizado do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia. A contratada deverá apresentar ao sebrae, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da data de assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, que cubra todo o prazo contratual acrescido de 90 noventa dias, correspondente ao percentual de 10 dez por cento do valor atualizado do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.
O edital estabelece que o julgamento obedecerá ao critério de menor preço global por lote único menor taxa de transação. O julgamento obedecerá ao critério de menor preço global por lote único menor taxa de transação.
A licitante detentora da melhor proposta menor preço global por lote único menor taxa de transação deverá remeter a documentação exigida no endereço eletrônico www. ***. *. *, no campo apropriado, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, após a declaração de detentora da melhor proposta. A licitante detentora da melhor proposta menor preço global por lote único menor taxa de transação deverá remeter a documentação abaixo exigida no endereço eletrônico www. ***. *. *, no campo apropriado, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, após a declaração de detentora da melhor proposta
A prática de irregularidades eou atos ilícitos, em quaisquer das fases do procedimento licitatório, a falta de assinatura do contrato pela empresa licitante vencedora, o descumprimento de prazos e condições deste instrumento convocatório, assim como do contrato, implicarão na aplicação das penalidades estipuladas no regulamento de licitações e contratos do sistema sebrae resolução cdn n ****, artigos 35, 42 e 43. A prática de irregularidades eou atos ilícitos, em quaisquer das fases do procedimento licitatório, a falta de assinatura do contrato pela empresa licitante vencedora, o descumprimento de prazos e condições deste instrumento convocatório, assim como do contrato, implicarão na aplicação das penalidades estipuladas no regulamento de licitações e contratos do sistema sebrae resolução cdn n ****, artigos 35, 42 e 43.
Qualquer interessado poderá questionar este edital, no todo ou em parte, em até 02 dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. qualquer interessado poderá questionar este edital, no todo ou em parte, em até 02 dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas
O valor estimado disponível para esta contratação é da ordem r ****,00 nove milhões trezentos e cinquenta mil reais. o valor estimado disponível para esta contratação é da ordem r ****,00 nove milhões trezentos e cinquenta mil reais
