Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado. A licitação é por pregão eletrônico, tipo menor preço global. Os interessados devem estar credenciados na bolsa de licitações do Brasil (BLL). O prazo para recebimento de propostas é até 25/09/2026, e a abertura/julgamento será em 25/09/2026. MEI, ME e EPP têm preferência de contratação. O prazo de fornecimento é de 48 horas após a ordem de fornecimento.
O prazo para fornecimento será de até 48 horas após o recebimento da ordem de fornecimento, que iniciarse na data da assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega dos produtos, de acordo com os quantitativos entregues, e mediante a apresentação das notas fiscais faturas devidamente atestadas e visadas, pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os licitantes devem comprovar o enquadramento e condição através de declaração, e a habilitação antecede as fases de propostas e lances.
Pode ser aplicada multa de 10 por cento do valor total do serviço ou fornecimento, a título de indenização, salvo os casos de caso fortuito e força maior devidamente comprovados no processo administrativo de que trata o item ****.
Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até 03 trinta dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
A proposta que identifique o licitante será desclassificada, e a desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.