Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global, para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios tipo frios destinados à alimentação escolar. As propostas devem ser recebidas até 16/03/2026 às 16:30 e abertas em 26/03/2025 às 08:01. A disputa de preços inicia em 26/03/2026 às 09:00. Podem participar MEI, ME e EPP. O custo de operacionalização do sistema é do licitante vencedor. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O prazo para fornecimento é de até 48 horas após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos. Penalidades incluem multa e impedimento de licitar.
O prazo para fornecimento será de até 48 horas após o recebimento da ordem de fornecimento, que se iniciará na data da assinatura do contrato.
Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 dias após a entrega dos produtos, de acordo com os quantitativos entregues, e mediante a apresentação das notas fiscais/faturas devidamente atestadas e visadas, pelo fiscal do contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os licitantes deverão encaminhar a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica-financeira, conforme detalhado no edital.
O licitante que não comparecer para assinatura do contrato, deixar de entregar documentação, apresentar documentação falsa, ensejar retardamento, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução da contratação, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e de contratar com o município de Cristópolis/BA e será descredenciado do SICAF pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo das multas previstas.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O custo total preliminar da contratação será de R$ ****,00.