Licitações de Scrum

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável até 60 meses, conforme o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 60 (sessenta) meses.

O pagamento é vinculado à execução e aceite dos resultados, conforme o pagamento somente será devido no âmbito de ordem de serviço válida e na proporção dos registros de alocação efetivamente ocupados.

Será exigida a prestação de garantia na contratação, conforme será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

O contratado deve manter as condições de habilitação, conforme seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas são definidas no termo de referência, conforme as regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência.

O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado for penalizado com declaração de inidoneidade ou impedimento, conforme o contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado ver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público.

O prazo de execução de cada ordem de serviço é de até 30 dias corridos, e a mobilização de novo profissional deve ocorrer em até 30 dias corridos. Conforme edital: cada ordem de serviço terá duração máxima de 30 (trinta) dias corridos por ciclo de demanda.

A garantia contratual é de 10% do preço global do contrato. Conforme edital: garantia contratual: 10 (dez por cento) do preço global do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira, incluindo balanço patrimonial e comprovação de capacidade técnica. Conforme edital: o proponente autor da melhor proposta, aceita pelo pregoeiro, deve apresentar os documentos de habilitação exigidos neste item do edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor global pela inexecução total, multa diária de 0,2% por atraso e suspensão do direito de licitar por até 2 anos. Conforme edital: multa de 10 (dez por cento) sobre o valor global da contratação, pela inexecução total do ajuste.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data do certame. Conforme edital: poderão pedir esclarecimentos e impugnar o edital, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.

Propostas com preço inferior a 75% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis. Conforme edital: serão consideradas manifestamente inexequíveis as propostas que apresentarem preço inferior a 75 (setenta e cinco) por cento do valor orçado.

O valor global estimado é de R$ ****,12. Conforme edital: valor global estimado: R$ ****,12.

O prazo e os locais de entrega e prestação dos serviços devem estar em conformidade com o termo de referência. Conforme edital: o prazo e os locais de entrega e prestação dos serviços, bem como as condições de garantia e faturamento, deverão ser em conformidade com o apenso termo de referência deste edital.

O pagamento será efetuado em 10 dias após o recebimento da documentação fiscal. Conforme edital: o setor financeiro da dataprev efetuará o pagamento em 10 dez dias, após ter recebido a documentação fiscal da empresa nota fiscalfatura, atestada pelo setor competente.

Caso haja garantia, a contratada deverá apresentá-la até o pagamento da primeira fatura. Conforme edital: caso haja garantia, a contratada deverá apresentar ao setor financeiro da dataprev, até o pagamento da primeira fatura, a garantia em uma das modalidades previstas no art. 70 da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: o sistema ordenará e divulgará os lances na ordem crescente, quando adotado o critério de julgamento por menor preço.

Exige-se cadastro no SICAF e documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme edital: somente será admitida a participação, nesta licitação, de empresas devidamente cadastradas no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

As sanções incluem suspensão temporária de participação em licitações por até 2 anos e multas. Conforme edital: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a dataprev, por prazo não superior a 02 dois anos.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos eou impugnar os termos do edital.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa e fraudar a licitação. Conforme edital: não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.