Licitação exclusiva para ME/EPP para registro de preços de serviços de dedetização, desinsetização e desratização em imóveis públicos de Palma/MG. Critério de julgamento: menor preço por item (R$/m²). Prazo para início da execução: 72 horas após ordem de serviço. Garantia de eficácia mínima de 6 meses, com reaplicações sem ônus em caso de reinfestação. Pagamento em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia de execução. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Necessário licença sanitária e responsável técnico. Valor total estimado: R$ ****,00.
O início da execução dos serviços deve ocorrer em até 72 horas após o recebimento da ordem de serviço. Conforme o edital: iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 72 setenta e duas horas após o recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante atesto do responsável. Conforme o edital: o pagamento será efetuado de forma integral ou parcial, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução, mas o serviço deve ter garantia de eficácia mínima de 6 meses. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, sem prejuízo da garantia técnica eficácia mínima de 6 meses dos serviços.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, expresso em reais por metro quadrado.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo licença sanitária e responsável técnico. Conforme o edital: a qualificação técnica será comprovada pelos documentos do item 8. 6 do edital, entre os quais a licença sanitária e a indicação do responsável técnico.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: o infrator ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Propostas com preço manifestamente inexequível, acima do valor máximo, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o termo de referência: valor total estimado até . . . . . . . . R$ ****,00 trinta mil e quatrocentos reais.