Licitações de Arsenais

O prazo para envio dos dosímetros é de 5 dias úteis, após aprovação do orçamento e recebimento das fichas de cadastro. A execução do objeto se dará em até 15 dias a contar da subscrição da autorização de prestação de serviços.

As propostas apresentadas pela Prorad indicam 12 parcelas de R$ 216,00. A Metrobrás indica quatro parcelas de igual valor a serem pagas a cada 28 dias a partir da aprovação, com valor da parcela de R$ 711,00. A Tecrad indica 1 parcela de R$ ****,52 com vencimento para 30 dias, mediante empenho/ordem de compra, ou à vista com 2% de desconto.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço unitário e total, com o intuito de se obter a proposta mais vantajosa para a administração.

A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. O fornecedor deverá comprovar inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, regularidade fiscal, com o FGTS, com a justiça do trabalho, entre outros.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Recomenda-se que as empresas participantes realizem uma visita técnica ao gabinete odontológico do AGSP para avaliar de forma precisa a complexidade do serviço. Caso a empresa vencedora não realize a vistoria prévia, assumirá integralmente os riscos e responsabilidades pela execução do serviço, sem poder alegar desconhecimento das condições técnicas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,84.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

As sanções aplicadas ao contratado que incorrer em infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A exigência de amostras é excepcional e deve ser ponderada à luz do caso concreto, mediante justificativa nos autos. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-las, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,75.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia será prestada com vistas a manter os equipamentos fornecidos em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para o contratante. Caso o prazo da garantia oferecida pelo fabricante seja inferior ao estabelecido nesta cláusula, o fornecedor deverá complementar a garantia do bem ofertado pelo período restante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos. O fornecedor mais bem classificado deverá comprovar os requisitos de habilitação exigidos no termo de referência.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,23.

O prazo de vigência da contratação é de 1 um ano contados da nota empenho, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento será o menor preço unitário e total, com o intuito de se obter a proposta mais vantajosa para a administração.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. O fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,66.