Licitação para contratação de empresa especializada na construção de unidades habitacionais no município de São Joaquim, SC. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global por lote. Abertura das propostas em 23/06/2026 às 09:30. Valor total estimado: R$ ****,20. Exclusiva para MEI/EPP. Sistema: Licitardigital. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de execução do contrato: 24 meses. Garantia de execução: 5% do valor inicial do contrato.
O prazo para entrega do objeto/execução dos serviços será de 24 meses, a contar da emissão da solicitação de fornecimento. o prazo para entrega do objetoexecu��o dos servi�os ser� de 24 vinte e quatro meses, acontar da emiss�o da solicita��o de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da liquidação da despesa, através de ordem bancária. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados da liquida��oda despesa e o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta corrente indicados pelo contratado
Será exigida a garantia de 5% do valor inicial do contrato, podendo o licitante optar por caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento, do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço global por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o global por lote
A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo-se documentos de qualificação jurídica, técnica, operacional, regularidade fiscal e trabalhista, e econômico-financeira. encerrada a etapa de julgamento das propostas, o agente de contrata��ocomiss�o verificar�se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende �s condi�es de participa��o nocertame
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas � contratada que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintessan�es: i advert�ncia, ii multa, iii impedimento de licitar e contratar, iv declara��o de inidoneidade
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou que não demonstrem exequibilidade. ser�o desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veis ii n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. valor total da contrata��o: r ****, 20