Licitação exclusiva para MEI, ME e EPP, com prioridade para empresas regionais. Pregão eletrônico, menor preço, julgamento por item. Entrega em até 30 dias após autorização. Pagamento em até 30 dias após recebimento. Garantia mínima de 1 ano. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Necessário apresentar atestado de capacidade técnica. Recurso em 30 minutos, com razões em 3 dias úteis.
Os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento da autorização de compras/ordem de serviços. Conforme edital: no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da autorizao de comprasordem de servios.
Pagamento em até 30 dias após o recebimento dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal atestada. Conforme edital: em at 30 dias aps o recebimento dos produtosservios, mediante apresentao pela fornecedora da respectiva nota fiscal atestada.
Garantia mínima de 1 ano contra defeitos ou vícios de fabricação. Conforme termo de referência: garantia mnima de 1 ano contra defeitos ou vcios de fabricao.
Menor preço, julgamento por item. Conforme edital: do tipo menor preo, julgamento por item.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, capacidade financeira e técnica, incluindo atestado de fornecimento compatível. Conforme edital: apresentao de no mnimo 01 um atestado, certido ou declarao. . . comprovando ter o licitante lhe prestado servios compatveis.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa no poder ser inferior a 0, 5 cinco dcimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor do contrato.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Conforme edital: at 03 trs dias teis antes da data designada para a abertura da sesso pblica, qualquer pessoa poder impugnar este edital.
Desclassificação por não atendimento às especificações técnicas, não envio de documentos de habilitação, proposta em desacordo com o edital ou valores superiores ao estimado. Conforme edital: o no atendimento a qualquer das caractersticas exigidas importar na desclassificao do proponente.
O valor total estimado é de R$ ****,17. Conforme planilha orçamentária: total ****, 17.