O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de seguro de vida e acidentes pessoais para seis funcionários do CREF12PE. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão de lances ocorrerá em 23/03/2026, das 08:00 às 14:00. A plataforma para envio de propostas é a Licitar Digital. É obrigatória a vistoria prévia. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada via SICAF e outros cadastros. O contrato terá vigência de 12 meses. Não haverá exigência de garantia contratual. O valor total estimado é de R$ ****,46.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, conforme o artigo 105 da Lei n 14. 133/2021.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o recebimento definitivo do serviço.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e outros cadastros como CEIS e CNEP.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme a Lei n 14. 133/2021.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O valor total da contratação é de R$ ****,46 (mil quinhentos e vinte nove e quarenta e seis centavos).
