Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em pesquisa de opinião pública e avaliação administrativa da gestão municipal. O objeto abrange planejamento, coleta, tratamento e análise de dados, com entrega de relatórios gerenciais para aferir a satisfação da população com os serviços públicos. O valor máximo aceitável é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública será em 24/06/2026. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para contratações de até R$ ****,00. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta eletrônica deve ser cadastrada na plataforma www. ***. *. * documentação de habilitação será solicitada apenas ao licitante vencedor.
O prazo de entrega do objeto será de acordo com o anexo I do edital, após a solicitação e recebimento das solicitações da secretaria solicitante interessada. O prazo de vigência da contratação é até 30/10/2026.
O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento e aceitação da nota fiscal pela secretaria solicitante, via transferência bancária online. Haverá retenção de imposto de renda conforme normativa da Receita Federal.
O critério de julgamento será o de menor preço unitário por item.
A habilitação dos licitantes será verificada através da plataforma do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Impugnações devem ser protocoladas até 3 (três) dias úteis antes da abertura do certame.
Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, sejam omissas, apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou que identifiquem o licitante, podem ser desclassificadas.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00 (onze mil e seiscentos reais).