Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de operadora de plano odontológico. O objeto é a prestação de serviços de assistência odontológica para diretores, empregados e servidores da contratante e seus dependentes, com coberturas básicas definidas pela ANS. A sessão eletrônica terá início em 15/06/2026 às 10h30. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone **** ou e-mail ***@***. *. * endereço eletrônico para a licitação é www. ***. *. *
O pagamento será efetuado mediante a efetiva execução do objeto, com apresentação da fatura devidamente atestada, a qual deverá ser emitida de acordo com o cronograma estabelecido pela Egba. O pagamento será efetuado, mediante a efetiva execu��o do objeto, com apresenta��o da faturadevidamente atestada.
A Egba poderá exigir da licitante vencedora a prestação de garantia de execução, no valor equivalente a 5% do valor global do contrato. a presta��o de garantia de execu��o, de acordo com o artigo 180 e seguintes do regulamento delicita�es e contratos da egba, no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor global docontrato.
O tipo de licitação é menor preço e o modo de disputa é aberto. do tipo menor pre�o e modo de disputa abertopara a contrata��o de operadora de plano de assist�ncia odontol�gica.
Os licitantes deverão comprovar possuir os documentos de habilitação e demais exigidos no edital, apresentando-os nos termos e formas previstos. atendam aos requisitos m�nimos de classifica��o das propostas exigidos no edital c comprovem possuir os documentos de habilita��o e demais exigidos neste edital, apresentandoos nos termos e formas aqui previstas.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, ensejar retardamento na execução, não manter a proposta, não apresentar garantia, dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a deixar de entregar a documenta��o exigida para participa��o no certame.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da licita��o, qualquer pessoa poder�solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do preg�o.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, ilegalidades, não apresentar as especificações técnicas exigidas, apresentar preços finais superiores ao valor máximo estabelecido, ou apresentar preços manifestamente inexequíveis. Ser� desclassificada a proposta que: a contenha v�cios insan�veis ou ilegalidades.
