Pregão eletrônico para contratação de auditoria externa independente do PROQUALI, com 2 relatórios para os exercícios 2026 e 2027. Lote único, menor preço, empreitada por preço global. Propostas até 30/11/2026 às 09:00, disputa às 09:30. Valor máximo: R$ ****,67. Pagamento em 2 parcelas de 50% após aprovação de cada relatório. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Exige qualificação técnica com auditor registrado no CRC e CNAI, e atestados de serviços compatíveis.
O prazo de entrega está definido no anexo IV - Termo de Referência, conforme mencionado no modelo de proposta: prazo de entrega . . . conforme item 3 do anexo iv termo de referência.
O pagamento será em 2 parcelas de 50% do valor global, atreladas à entrega e aprovação dos relatórios de auditoria de cada exercício fiscal, conforme o edital: o valor total contratado será desembolsado em 2 duas parcelas, atreladas ao cumprimento do cronograma de entrega e aprovação dos relatórios de auditoria de cada exercício fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: licitação na modalidade pregão, tipo menor preço.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo certidão de regularidade profissional da pessoa jurídica licitante, emitida pelo conselho regional de contabilidade crc e comprovar capacidade técnico-operacional mediante a apresentação de atestados de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato ou empenho.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital, conforme o item 10. 4: será desclassificada a proposta vencedora que: i contiver vícios insanáveis ii não obedecer às especificações técnicas contidas neste edital e seus anexos iii apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor máximo definido no edital é de R$ ****,67, conforme o item ****: deverá ser observado o preço máximo definido neste edital, qual seja, r ****, 67.