Chamamento público para selecionar empresa de serviços de conservação de energia (ESCO) para representar o município em chamadas públicas de programa de eficiência energética junto à CPFL. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período, não excedendo 24 meses. A remuneração da ESCO será exclusivamente por meio de recursos aprovados pela concessionária CPFL, sem ônus para a prefeitura. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada com antecedência mínima de 2 dias úteis. O recebimento da documentação ocorrerá eletronicamente através da plataforma BLL Compras. O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis.
O prazo para o início e conclusão das etapas deverá seguir o definido nos editais das chamadas públicas e no contrato celebrado entre a administração municipal e a concessionária permissionária local, se for o caso. o prazo para o in�cio e conclus�o das etapas dever� seguir o definido nos editais das chamadas p�blicas se no contrato celebrados entre a administra��o municipal e a concession�ria permission�ria local, se for o caso.
A remuneração da ESCO dar-se-á exclusivamente por meio dos recursos aprovados pela concessionária CPFL, não havendo qualquer pagamento por parte da Prefeitura. a remunera��o da esco darse� exclusivamente por meio dos recursos aprovadospela concession�ria cpfl, n�o havendo qualquer pagamento por parte da prefeitura.
Será selecionada a empresa que obtiver a maior pontuação segundo os critérios presentes nos itens 15. 3. a 15. 6. do termo de referência anexo I do edital. ser� selecionada a empresa que obtiver a maior pontua��o segundo os crit�riospresentes nos itens 15. 3. a 15. 6. do termo de refer�ncia anexo i do edital.
As empresas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações, conforme detalhado no edital. poder�o participar do chamamento p�blico as empresas legalmente habilitadas paraa execu��o de servi�os de conserva��o de energia escos, e que atendam � sexig�nciasconstantes deste edital, do respectivo termo de refer�ncia
As sanções administrativas aplicáveis estão previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multa. o que for cab�vel, aplicamse ao presente chamamento p�blico as san�esprevistas na lei federal n. o ****.
A visita técnica é facultativa e pode ser agendada através do telefone **** com o servidor Wilian Roberto Maziero, com antecedência mínima de 2 dias úteis. a licitante poder� agendar uma vista t�cnica a ser realizada por seu representante, caso em que, conclu�da a visita, ser� emitido um atestado pelo munic�pio de ara�atuba para serapresentado no processo de chamamento p�blico.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos. A comissão de contratação responderá em até 3 dias úteis. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital decredenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.
A participação da empresa implica na aceitação integral dos termos do edital. Empresas que não atendam às condições, que estejam impedidas de licitar ou que apresentem documentação falsa podem ser desqualificadas. a participa��o da empresa no processo de sele��o implica na aceita��o integral eirretrat�vel de seus termos, cl�usulas, condi�es e anexos do presente instrumento
