Pregão presencial para contratação de assessoria e consultoria em projetos culturais. Sessão em 16/11/2026 às 08h30. Propostas e habilitação em envelopes separados. Exige atestado de capacidade técnica em serviços com recursos da Lei Aldir Blanc e Lei Goyazes. Pagamento mensal até o 10º dia útil. Prazo de impugnação: 3 dias úteis antes da abertura. Vigência do contrato: 12 meses. Valor estimado é sigiloso.
O edital menciona prazo de prestação/entrega será de acordo com o edital, sem especificar um prazo claro. Portanto, a informação não é clara. null
O pagamento será mensal, até o 10º dia útil subsequente ao vencido e aceite do fiscal, conforme trecho: o pagamento será efetuado mensal, até o 10 d�cimo dia �til subsequente vencido e aceite do fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme trecho: tipo de licita��o e menor pre�o por item crit�rio de julgamento.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. Conforme trecho: no m�nimo 1um atestado de capacita��o t�cnica que comprove aptid�o da pessoa jur�dica para o desempenho da atividade pertinente.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme trecho: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme trecho: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, não manter a proposta, não celebrar contrato, apresentar documentação falsa e fraudar a licitação. Conforme trecho: apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especifica��es do edital.
O valor estimado é sigiloso, conforme trecho: estimado car�ter sigiloso art. 24, da lei n. o **** sigiloso. Portanto, não é numérico. null