Licitações de Sistem Gest

O edital prevê um prazo de vigência da contratação de 24 meses, a contar da data da assinatura do contrato, com possibilidade de prorrogação.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mensalmente, trimestralmente e/ou quadrimestralmente, de acordo com os serviços medidos e atestados pela fiscalização.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será por técnica e preço, com peso preponderante para a componente técnica (0,7) e preço (0,3).

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será exigida conforme o edital e seus anexos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que não será exigida amostra ou prova de conceito.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,47.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha prazos para serviços específicos como implantação, migração de dados, treinamento e homologação, que devem ocorrer em até 120 dias corridos após o início da fase de implantação.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a prestação regular dos serviços e o respectivo atesto de execução pelo gestor ou fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica. Serviços específicos como implantação, migração e treinamento poderão ser pagos após sua conclusão.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

As empresas devem comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica operacional e/ou profissional compatível com o objeto da contratação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de até 10% sobre o valor do contrato em casos de atraso ou execução imperfeita, multa de até 20% em casos de inexecução total, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos do edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por meio da plataforma Licitar Digital.

O valor estimado da contratação é sigiloso, nos termos do art. 24 da lei ****.

O edital prevê que os itens devem ser entregues em até 10 dias após o envio da autorização de compras, e não serão aceitos pedidos de prorrogação de entrega.

O edital informa que o pagamento será efetuado mediante o termo de recebimento definitivo de ordem de serviços, acompanhado da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.

O edital estabelece que o critério de julgamento será de menor preço.

O edital informa que as documentações serão exigidas apenas do licitante vencedor, conforme inciso II do art. 63 da Lei 14. 133/21.

O edital menciona que a ocorrência das infrações administrativas previstas no capítulo I do título IV da Lei Federal n. 14. 133/2021, observar-se-á o disposto no decreto municipal n. 6. 766/2023.

O edital indica que a contratação envolverá valores inferiores a R$ ****,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).

O edital prevê que a vigência contratual terá início na data de sua assinatura e se estenderá por até 60 sessenta dias, prazo necessário para a execução integral dos serviços de capacitação, implementação e suporte técnico do sistema sicon, recebimento definitivo do objeto e liquidação da despesa.

O edital informa que O pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão dos serviços e devidamente atestado pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica.

O edital estabelece que O critério de julgamento será o menor preço global.

O edital exige que poderão participar desta dispensa de licitação as pessoas jurídicas regularmente estabelecidas no país, que atendam às condições exigidas neste aviso e seus anexos, devendo pertencer ao ramo de atividade pertinente e compatível com o objeto pretendido serviços técnicos especializados em assistência social, capacitação, implementação de sistemas ou áreas correlatas.

O edital prevê que Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, atraso injustificado, execução dos serviços em desconformidade com as especificações técnicas, ausência de profissional qualificado, inadimplemento de obrigações contratuais ou comportamentos incompatíveis com a boa fé, a contratada estará sujeita às sanções previstas nos arts. 156 a 159 da lei no 14. 133/2021.

O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de r ****, 00 três mil reais.

O prazo de entrega é de até 20 dias úteis, a contar do recebimento da autorização de fornecimento/nota de empenho.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante ordem bancária, após o recebimento definitivo dos produtos e a verificação da conformidade e regularidade fiscal.

Os produtos deverão possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação de 12 meses, contados do recebimento definitivo.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,08.