A licitação tem como objeto a contratação de serviço especializado online de apoio administrativo à alimentação escolar. A participação é exclusiva para MEI, ME ou EPP, com prioridade para local ou regional. A sessão de disputa de preços ocorrerá em 03/12/2025. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A empresa vencedora terá 10 dias para iniciar os serviços após a assinatura do contrato. A contratada deve fornecer suporte técnico e garantir o funcionamento do sistema.
O edital prevê que a empresa vencedora terá o prazo máximo de 10 dez dias corridos contados a partir da assinatura do contrato para iniciar os serviços, considerando a disponibilização de acesso ao sistema.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço total do item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de telêmaco borba e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****,60 dois mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos.
