Licitação para registro de preços de materiais de pintura para a Prefeitura de Agrolândia, com foco em micro e pequenas empresas. Abertura das propostas em 02/02/2026. A entrega será em múltiplos locais. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.
O edital prevê que as empresas contratadas terão os prazos estabelecidos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, para realizar a entrega dos materiais conforme especificado no termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 120 cento e vinte minutos.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com as sanções previstas.
Em razão da padronização e da clareza das especificações técnicas constantes neste termo de referência, fica dispensada a exigência de apresentação de amostras.
Os pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser enviados por intermédio da plataforma onde ocorrerá o certame ou no email: ***@***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,20.