REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CONTEMPLANDO AS ATIVIDADES DE PEDREIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, PINTOR, MARCENEIRO, ENCANADOR, CARPINTEIRO E ELETRICISTA, PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, REPAROS E AMPLIAÇÕES DE PEQUENO PORTE EM IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA OU SOB SUA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA.
Recebimento de propostas a partir das 08h00min do dia 11/06/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 08h31min às 08h59min do dia 26/06/2025. Início da disputa de preços: às 09h00min do dia 26/06/2025. Cadastro de propostas até as 08:30h do dia 26 de junho de 2025. Exame de documentos de habilitação do licitante. Critérios de participação: empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação. Restrições: empresas suspensas, inidôneas, estrangeiras não autorizadas a funcionar no país, sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico. Documentos de habilitação exigidos (jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, técnica). Subcontratação de ME/EPP permitida até 30% do valor total do contrato. Validade das propostas de no mínimo 90 dias. Critérios de desempate. Negociação e julgamento das propostas. Envio da proposta readequada ao último lance ofertado, após a negociação, no prazo máximo de 02 (duas) horas. Verificação da habilitação. Recursos contra decisões do pregoeiro. Prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de negativa para ME/EPP. Pagamento em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Sanções administrativas por descumprimento. Proteção de dados pessoais (LGPD). Anexos exigidos: termo de referência, modelo de proposta readequada, declaração conjunta, declaração de ME/EPP, declaração LGPD, minuta da ata de registro de preço.