A licitação visa a contratação de empresa para pavimentação asfáltica, incluindo calçadas e sarjetas. A abertura da sessão para lances será em 19/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. É exigida garantia de proposta. A visita técnica não é obrigatória. O valor estimado da obra é de R$ ****,30. O edital contém informações sobre documentos, critérios de participação e etapas do processo.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscalfatura.
O licitante deverá apresentar garantia de proposta, como requisito de habilitação, equivalente a 1,0 um por cento do valor estimado da contratação.
O tipo de julgamento é menor preços global.
A documentação de habilitação poderá ser apresentada, através do certificado de registro cadastral crc, emitido pela prefeitura municipal de porto alegre do tocantins , ou em sua forma tradicional, apresentando todos os documentos exigidos neste instrumento convocatório
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As empresas interessadas em participar da licitação poderão visitar o local onde será executado os serviços, objetivando a obtenção do atestado de vistoria do local.
Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da presente licitação importa em r ****,30 dois milhões, cento e quatro mil, vinte e nove reais e trinta centavos.
