O objeto da licitação é a aquisição de insumos asfálticos. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data limite para envio de propostas é 18/03/2026. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos após o recebimento do pedido. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 5 anos. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados do recebimento do pedido, através de correio eletrônico indicado pela contratada, em entregas parceladas, de acordo com a necessidade da contratante, no endereço descrito.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação, é de r ****, 10 oitocentos e sessenta e nova mil, setecentos e setenta e sete reais e dez centavos, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.