Contratação de empresa especializada em engenharia para obras de recapeamento de vias urbanas com TSD e lama asfáltica no setor central de Marianópolis do Tocantins - TO. O valor total do contrato é R$ XX,XX. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. Os serviços devem ser iniciados em até 10 dias úteis após a expedição da ordem de serviço. A subcontratação parcial é admitida em até 35% do objeto, mediante autorização prévia. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado
Para garantia do fiel cumprimento do contrato, a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato. para garantia do fiel cumprimento do contrato, respondendo, inclusive, pelas multas eventualmente aplicadas e infring�ncia de qualquer cl�usula, at� 10 dez dias ap�s � assinatura da ordem de servi�os, a contratada, prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato
O critério de julgamento é menor preço. concorr�ncia eletr�nica no ****
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es