Licitação para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) em vias públicas de Miranorte/TO. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Abertura das propostas em 20/08/2026, às 09:00. Disputa de preços às 10:00. Valor estimado: R$ ****,12. O edital pode ser obtido gratuitamente nos sites da prefeitura e do portal BNC. A vistoria é facultativa e deve ser agendada. O critério de julgamento é o de menor preço global.
O prazo de vigência do contrato é de 6 meses, de acordo com o cronograma físico financeiro.
Será exigida dos licitantes garantia de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio da plataforma BNC, exigindo-se documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
A vistoria é facultativa e pode ser realizada com o acompanhamento de servidor do setor indicado pela licitante, mediante prévio agendamento.
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não observância de dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,12.