A licitação tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras de engenharia na pavimentação em tratamento superficial duplo na Avenida Euzébio, em Várzea da Roça - BA. O valor estimado é de R$ ****,42. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão em 05 de maio de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A modalidade é concorrência, na forma eletrônica. A participação é aberta a interessados credenciados no sistema de licitações da prefeitura. Não há preferência para ME/EPP. A fase de habilitação sucederá a de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A vistoria prévia é obrigatória. A subcontratação não é admitida. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O prazo de execução dos serviços é de 2 meses, com vigência do contrato de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a liquidação da despesa. O foro para dirimir litígios é a comarca de Mairi - BA.
O prazo de execução dos serviços será de 2 meses, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.
Será exigida a garantia de 5% do valor do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, sendo exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Não será necessário o envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,42.