Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo e sob demanda de oxigênio medicinal, com disponibilização de cilindros em regime de comodato, para atendimento das unidades de saúde do município de Iporã/PR. A disputa ocorrerá no dia 12 de maio de 2026, às 14:00 horas, na plataforma BLL. As propostas devem ser enviadas até às 13:50 do mesmo dia. Itens com valor estimado de até R$ ****,00 são exclusivos para ME/EPP. Itens acima deste valor serão processados em ampla concorrência. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a certificação da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses. O valor total estimado é de R$ ****,00.
O prazo de entrega do oxigênio medicinal e dos respectivos cilindros será de até 3 dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento ou solicitação formal emitida pela administração.
O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.
A contratada garante a qualidade, segurança e conformidade do oxigênio medicinal fornecido, bem como dos cilindros disponibilizados em regime de comodato, durante toda a vigência do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço por item unitário.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.
