Licitações para Disposicao

O edital solicita credenciamento de artistas para eventos culturais em 2025 em Iramaia-BA. Os interessados devem enviar documentos (CPF, RG, comprovante de residência, comprovante de regularidade fiscal e trabalhista, portifólio, etc. ) até 28/04/2025. A análise dos documentos inicia em 20/05/2025. Os valores de cachê são pré-definidos e estão detalhados no termo de referência. O processo de credenciamento segue as normas da Lei Federal n 14. 133/2021. O contrato de credenciamento tem vigência de 60 dias, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a execução e liquidação dos serviços. O edital possui anexos com termos de referência, proposta de credenciamento, declarações, minuta de contrato e modelo de relatório fotográfico.

Lote 10: ****- Poltrona - Poltrona Material Estrutura: Aço, Material Assento E Encosto: Compensado/Espuma Injetada, Material Revestimento Assento E Encosto: Courvin, Tipo: Giratória, Tipo Espaldar: Médio, Características Adicionais: Com Braços - POLTRONA PRESIDENTE. Características: poltrona tipo presidente com encosto em tela mesh, apoio de cabeça e apoio lombar reguláveis; utilização escritório, com as seguintes especificações mínimas: encosto alto atendendo a NR- 17 e NBR ****; base giratória com estrela em alumínio e rodízios em silicone com 5 sapatas, minimizando os ruídos; sistema de reclinamento tipo relax excêntrico com parada em várias posições; apoio de lombar e de cabeça reguláveis; braço regulável por botão com apoio em PU; regulagem de altura por sistema de pistão a gás classe 3 ou superior; peso máximo suportado até 140 Kg; toda estrutura metálica na cor cromado; assento em espuma de alto conforto com capa de proteção do assento em PP, formato anatômico, alta resiliência, alta resistência a propagação de rasgo, alta tensão de alongamento e ruptura, baixa fadiga dinâmica e baixa deformação. Revestimento do assento na cor preta, completamente aderido ao estofamento ( sem descolamentos). O modelo ofertado deve possuir laudo NR17 e NBR **** comprovando que a poltrona atende os requisitos ergonômicos necessários aos móveis de escritório para uso em longas jornadas de trabalho ( 08 horas ou mais). ATENÇÃO: uma amostra deverá ser enviada para análise técnica, juntamente com a proposta de preço e os laudos técnicos. Após análise técnica, o objeto estará à disposição da licitante para retirada. Garantia mínima de 12 meses.

O edital solicita o credenciamento de leiloeiros públicos para leilões de bens móveis inservíveis do município de Itajaí. Os interessados devem se cadastrar no portal BNC Compras (www. ***. *. *). O prazo para cadastro inicia com a publicação do edital. Os critérios de habilitação incluem matrícula na Junta Comercial de Santa Catarina, aceitação das condições e ausência de suspensões ou impedimentos. A remuneração do leiloeiro é de 5% sobre o valor do lote arrematado. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital detalha as sanções em caso de descumprimento das obrigações, como multas e suspensão do direito de licitar. O edital também especifica as responsabilidades do leiloeiro e do município, incluindo a divulgação dos leilões, a entrega dos bens e o pagamento. O edital disponibiliza anexos com estudo técnico preliminar e minuta de contrato.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, vedações para participação (ex: autores do projeto, empresas com sanções, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com condenações judiciais por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, cooperativas, microempresas e empresas de pequeno porte, exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, não emprego de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menores de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, observação do regime tributário da empresa, prazo de validade da proposta, declarações de aceitação, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação, documentos exigidos para habilitação, prazo para assinatura do contrato, infrações e sanções administrativas, multa, possibilidade de rescisão contratual, alterações contratuais, adequação orçamentária, casos omissos, publicação do instrumento no pncp, foro.

Lote 1: Complemento alimentar diario para adultos. Sua formula conta com uma combinacao unica de 28 vitaminas e minerais, como calcio, ferro, vitamina D e proteina, dentre essas as que auxiliam na disposicao, imunidade e na saude ossea. Sem glutem. Produto de referencia Sustagem, Nutren, Ensure, ou entao produto similar, ou de melhor qualidade, Lata 400g. Complemento alimentar diario para adultos. Sua formula conta com uma combinacao unica de 28 vitaminas e minerais, como calcio, ferro, vitamina D e proteina, dentre essas as que auxiliam na disposicao, imunidade e na saude ossea. Sem glutem. Produto de referencia Sustagem, Nutren, Ensure, ou entao produto similar, ou de melhor qualidade, Lata 400g.

Licitação para registro de preços de fórmulas nutricionais e suplementos alimentares para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS. O processo será realizado por pregão eletrônico, com início do recebimento de propostas em 25/04/2025 e término em 14/05/2025. Critério de julgamento: menor preço por item. O edital especifica documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP, prazo de início dos serviços, prazo de validade da proposta, e regras para envio de lances. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital detalha as regras de habilitação, critérios de impedimento de participação, e procedimentos para recursos.