Licitações de Bens Consumo

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto as especificações do objeto.

O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação, declarando que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Não poderão participar desta dispensa de licitação os fornecedores que não atendam às condições deste aviso de contratação direta e seus anexos.

Valor estimado da contratação: R$ ****,96 (vinte e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

O prazo de entrega será de até 10 dias úteis, contados a partir da solicitação e do envio do empenho pela contratante. O prazo de entrega ser� de at� 10 dez dias �teis, contados a partir da solicita��o e do envio do empenho pela contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, através de crédito em conta corrente. O pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscal. e O pagamento ser� realizado atrav�s de cr�dito em conta corrente.

Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será de menor preço por lote. com crit�rio de julgamento de menor pre�o por lote.

As empresas deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômica/financeira, conforme detalhado no edital. ser�o consideradas em condi�es de participa��o neste preg�o eletr�nico as empresas que, tendo ramo de atividade compat�vel com o objeto da presente licita��o e efetuem as seguintes comprova�es.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de amostras poderá ser solicitada após o aceite da proposta, com prazo de até 5 dias úteis para entrega. havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar, a contratada dever� apresentar amostras, caso solicitado.

Quaisquer pessoas poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação escrita contra cláusulas ou condições do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura do preg�o, quaisquer pessoas poder�o solicitar esclarecimentos, requerer provid�ncias ou formular impugna��o escrita contra cl�usulas ou condi��es do edital.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações contidas nele implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,45. o custo estimado da contrata��o � de r ****, 45 sessenta mil e setecentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos.

A entrega dos produtos deverá ser efetuada após o recebimento da ordem de fornecimento e cópia do empenho. O prazo máximo para recebimento definitivo é de 5 dias úteis após o recebimento provisório.

O pagamento será efetuado após a entrega da nota fiscal no setor competente, conforme prazo avençado.

A garantia dos produtos é de 12 meses, conforme especificado no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação das licitantes será verificada por meio de documentação específica, incluindo declaração unificada, habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,90.