Licitações de Banda Maestro

O prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, e poderá ser prorrogado conforme previsão no instrumento contratual ou no termo de referência.

O pagamento dos fornecimentos efetuados será feito através de crédito em conta, no banco indicado pela licitante, que irá ocorrer em ordem cronológica, após 10 dez dias do recebimento das notas fiscais pela contabilidade, e de acordo com a liberação dos recursos financeiros.

A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por meio de menor preço item.

Serão exigidos documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 45 duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos.

O prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, e poderá ser prorrogado conforme previsão no instrumento contratual ou no termo de referência.

O pagamento dos fornecimentos efetuados será feito através de crédito em conta, no banco indicado pela licitante, que irá ocorrer em ordem cronológica, após 10 dez dias do recebimento das notas fiscais pela contabilidade, e de acordo com a liberação dos recursos financeiros.

A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por meio de menor preço item.

Serão exigidos documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 45 duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos.

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Os documentos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, e encaminhadas através do portal de licitações www. ***. *. * em até 02 duas horas após o fim da fase de lances, contados da solicitação da pregoeira.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O custo estimado total da contratação é de ****, 04 cem mil quatrocentos reais e quatro centavos.

O prazo de entrega e/ou prestação do serviço da presente licitação deverá ser realizada nos prazos estabelecidos de acordo com os termos de referência.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto e/ou prestação do serviço será realizado de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência deste instrumento.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação de habilitação, sendo a documentação relacionada nos termos de referência que são parte integrante do presente edital.

A recusa em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido pelo contratante, bem como o atraso e a inexecução parcial ou total do contrato caracterizam descumprimento das obrigações assumidas e permitem a aplicação das sanções pelo contratante.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.