Licitações de Mobiliario Planejado

O prazo de entrega é de até 60 dias a partir da emissão da nota de empenho. a contratada deverá entregar o lote contratado em até 60 dias a partir da emissão da nota de empenho.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias após a emissão do atestado de recebimento definitivo. o pagamento ocorrerá em 10 dez dias, ou em data posterior acordada entre as partes, em parcela única.

A garantia mínima do produto para os itens de mobiliário é de 12 meses. garantia mínima do produto: 12 meses.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. a escolha da proposta vencedora será efetuada pelo critério de menor preço por lote.

Será exigida habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

Propostas que não atenderem às condições e especificações solicitadas ou estiverem acima do valor máximo aceitável serão desclassificadas. as propostas que não atenderem as condições e especificações solicitadas e ou estiverem acima do valor máximo aceitável, serão desclassificadas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,06. o custo estimado total da contratação é de r ****, 06.

A execução do objeto ocorrerá em 45 dias a contar da emissão da ordem de serviço.

Os móveis fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados do recebimento definitivo, abrangendo defeitos de fabricação, montagem e instalação.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação e a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei federal no ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total da contratação é de R$ ****,34.